Legislação

Filtro

• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5229
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2977
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 30

Status

• Revogado 15
• Vigente 9636

Ano

• 2025 426
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 423/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 422/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera FRANCIS GLAUCO MARQUES DALAN.
Detalhes

Decreto 421/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MERCEDES VERÔNICA SARTOR.
Detalhes

Decreto 420/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera OTAVINO MARTINAZZO.
Detalhes

Decreto 419/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JANICE CRISTIANE BEM MACEDO.
Detalhes

Decreto 417/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera IVAN LUIZ CANZI.
Detalhes

Decreto 416/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera PEDRO MALLMANN SPANIOL.
Detalhes

Decreto 415/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 414/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Detalhes

Decreto 413/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 412/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Decreto 411/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 410/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 409/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 408/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta denominação de Lote Rural.
Detalhes

Decreto 407/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 406/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 405/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Pensão de LUCELI APARECIDA BRANDT.
Detalhes

Decreto 404/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Extingui Aposentadoria de SELVINO JOSÉ ALGERI.
Detalhes

Decreto 403/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 402/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera TEREZINHA MARIA MAGNANI.
Detalhes

Decreto 401/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes

Decreto 400/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera CARMELINO CADERBAL DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 399/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JESUS CASTRO DA SILVA.
Detalhes

Decreto 398/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 397/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes

Decreto 396/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Extingui Pensão de OTÁVIO RICARDO MALACARNE.
Detalhes

Decreto 395/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 394/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 393/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cessa atividades em respectivas escolas municipais.
Detalhes

Decreto 392/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera REGINA ELENA WINTER.
Detalhes

Decreto 391/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 390/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ADÃO OSVALDO DA SILVA.
Detalhes

Decreto 389/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Quinquênio a JOSIELI FAQUINELLO.
Detalhes

Decreto 388/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera OLÍVIA FRANCISCONI CORBARI.
Detalhes

Decreto 387/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 386/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera URGÉLIO DE FREITAS VIEIRA.
Detalhes

Decreto 385/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 384/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 383/2004
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MÁRCIA CRISTINA BARILI GIARETA.
Detalhes