Portaria 10/2007 |
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Vigente |
Determina local de prestação de serviços para VANUZA HENDGES. |
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Decreto 9/2007 |
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Vigente |
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
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Portaria 9/2007 |
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Vigente |
Determina substituição temporária de LEONORA CECÍLIA UBINSKI STANKOWSKI. |
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Decreto 8/2007 |
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Vigente |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. |
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Portaria 8/2007 |
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Vigente |
Determina a suspensão da substituição temporária de FÁTIMA VIDORI. |
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Decreto 7/2007 |
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Vigente |
Exonera AURÉLIO VAZ. |
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Portaria 7/2007 |
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Vigente |
Determina os valores das diárias, para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2007. |
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Decreto 6/2007 |
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Vigente |
Exonera PAULO ROGÉRIO DA SILVA. |
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Portaria 6/2007 |
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Vigente |
Concede licença gestação à VAGUIMARA APARECIDA ZANELLA DE JESUS. |
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Decreto 5/2007 |
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Vigente |
Cria Quadras 128, 129 e 130, da Planta Geral da Cidade de Pranchita. |
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Portaria 5/2007 |
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Vigente |
Concede férias a servidores. |
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Decreto 4/2007 |
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Vigente |
Cria a Quadra 127, da Planta Geral da Cidade de Pranchita e altera a Quadra 54C. |
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Portaria 4/2007 |
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Vigente |
Concede férias a DELTON BOHRER. |
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Decreto 3/2007 |
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Vigente |
Extingui o benefício de pensão de JOSÉ AUGUSTO MALACARNE. |
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Portaria 3/2007 |
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Vigente |
Concede férias à MÁRCIA MARIA DAMBROS. |
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Decreto 2/2007 |
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Vigente |
Exonera LUIS HENRIQUE CASELANI MACEDO. |
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Portaria 2/2007 |
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Vigente |
Concede férias a MARCO AURÉLIO CARPES MARCON. |
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Decreto 1/2007 |
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Vigente |
Inclui novas metas na Lei n.° 675/2005 - PPA, na Lei 705/2006. |
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Decreto 1/2007 |
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Vigente |
Inclusão nas Leis 675/2007 e 705/2006. |
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Portaria 1/2007 |
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Vigente |
Concede férias a servidores. |
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Lei Ordinária 719/2006 |
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Vigente |
Denomina Quadra de Esportes Moacir Bressan da comunidade de Linha Nova Esperança |
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Lei Ordinária 718/2006 |
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Vigente |
Institui obrigatoriedade de controle da formiga cortadeira |
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Lei Ordinária 717/2006 |
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Vigente |
Doa lote urbano à APAE |
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Lei Ordinária 716/2006 |
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Vigente |
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2007 |
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Lei Ordinária 715/2006 |
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Vigente |
Abre crédito adicional suplementar |
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Lei Ordinária 714/2006 |
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Vigente |
Estabelece o percentual de vagas aos concursos às pessoas portadoras de deficiência |
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Lei Ordinária 713/2006 |
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Vigente |
Altera o Item I do Artigo 1º da Lei 672/05 |
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Lei Ordinária 712/2006 |
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Vigente |
Abre crédito adicional suplementar |
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Lei Ordinária 711/2006 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo doar rede de abastecimento de água à SANEPAR |
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Lei Ordinária 710/2006 |
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Vigente |
Altera parte da redação do Artigo 1º da Lei 696/06 |
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Lei Ordinária 709/2006 |
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Vigente |
Abre crédito adicional suplementar |
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Lei Ordinária 708/2006 |
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Vigente |
Altera denominação de suburbano lote |
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Lei Ordinária 707/2006 |
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Vigente |
Abre crédito adicional suplementar |
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Lei Ordinária 706/2006 |
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Vigente |
Reduz extensão de parte da rua Guarani ex-Rua 13 |
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Lei Ordinária 705/2006 |
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Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento de 2007 |
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Lei Ordinária 704/2006 |
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Vigente |
Altera o Inciso VI do Artigo 17, da Lei 056/84 Tamanho dos lotes urbanos |
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Lei Ordinária 703/2006 |
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Vigente |
Doa escola desativada construída em madeira para cidadão vítima de incêndio em residência. |
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Lei Ordinária 702/2006 |
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Vigente |
Dá nova redação ao inciso II do Artigo 1º e revoga os incisos II, IV e V da Lei 672/05 |
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Lei Ordinária 701/2006 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo alienar equipamentos |
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Lei Ordinária 700/2006 |
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Vigente |
Doa terreno a APAE |
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