Legislação

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• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5181
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1391
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2938
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 395

Status

• Revogado 15
• Vigente 9496

Ano

• 2025 288
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 72/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes

Decreto 71/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Avanço a CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
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Portaria 70/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença gestação à CLAODIRENE FÁTIMA CAGOL GOTARDI.
Detalhes

Decreto 70/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Avanço aos Servidores.
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Portaria 69/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Decreto 69/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Avanço a ELOINA CONCEIÇÃO NEVES STRUCKER.
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Portaria 68/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela substituição de professores.
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Decreto 68/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 67/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 67/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 66/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a DELTON BOHRER.
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Decreto 66/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
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Portaria 65/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ALTAMIRO DUTRA.
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Decreto 65/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELIZANARA POLGA.
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Decreto 64/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Portaria 63/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão para os concursos públicos - Editais 010/2007 e 011/2007.
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Decreto 63/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar Especial.
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Portaria 62/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de CENAIR FEROLDI.
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Decreto 62/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 61/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
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Decreto 61/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 60/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa VALDECIR LEGRAMANTE.
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Decreto 60/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a nova Comissão Municipal.
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Portaria 59/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à EDILIA MARIA P. DIAS.
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Decreto 59/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre o Cemitério Municipal de Pranchita.
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Portaria 58/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI.
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Decreto 58/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 57/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina retorno de licença para SALETE CARNIEL.
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Portaria 56/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina o cancelamento da substituição temporária.
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Decreto 56/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ERONICE BENINI BRAND.
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Portaria 55/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a LUCINDO BEAL.
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Decreto 55/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
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Portaria 54/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a OLMIRO DE OLIVEIRA.
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Decreto 54/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga concurso público - Edital de Homologação do Resultado Final n° 005/2005.
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Portaria 53/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a LUIZ CARLOS DE PROENÇA.
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Decreto 53/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ÂNGELA PATRÍCIA BARCELOS.
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Portaria 52/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à ADRIANE DALPRAI.
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Decreto 52/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARIA ELOIR FACHINELLO.
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Portaria 51/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina licença para ALVAIR ANA COSSETIN.
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Decreto 51/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar CATARINA FEDRIGO.
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