Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 16/2008
Vigente
Concede férias a HÉLIO UBINSKI.
Detalhes

Decreto 15/2008
Vigente
Nomeia POLIANE OHSE FERRONATTO.
Detalhes

Portaria 15/2008
Vigente
Designa MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBERA para responder pela Contabilidade do Município.
Detalhes

Decreto 14/2008
Vigente
Nomeia ROSANGELA CRISTINA FONTANA CORONA.
Detalhes

Portaria 14/2008
Vigente
Concede Licença para tratamento de saúde à ELIZA MINUZZI.
Detalhes

Decreto 13/2008
Vigente
Nomeia LIDIANE MARIA BARILI.
Detalhes

Portaria 13/2008
Vigente
Nomeia membros para comporem a Comissão Especial de Alienação.
Detalhes

Decreto 12/2008
Vigente
Nomeia ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes

Decreto 11/2008
Vigente
Nomeia ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
Detalhes

Portaria 11/2008
Vigente
Prorroga licenças das servidoras TEREZINHA GRANDO MARTINS e ANDRÉIA SIMONE T. OLIVEIRA.
Detalhes

Decreto 10/2008
Vigente
Nomeia MARLIZA FRANCISCONI BOCCHI.
Detalhes

Portaria 10/2008
Vigente
Determina segundo turno de ELIZETE PAVANELLO GUARESCHI.
Detalhes

Decreto 9/2008
Vigente
Nomeia LUIZA WELTER.
Detalhes

Portaria 9/2008
Vigente
Concede férias a GEMIR FORNAZARI.
Detalhes

Decreto 8/2008
Vigente
Nomeia JESUS DE ALMEIDA JORA.
Detalhes

Portaria 8/2008
Vigente
Concede férias à MÁRCIA MARIA DAMBROS.
Detalhes

Decreto 7/2008
Vigente
Nomeia ELOINA CONCEIÇÃO NEVES.
Detalhes

Portaria 7/2008
Vigente
Concede licença para cuidar de pessoa doente à TEREZINHA GRANDO MARTINS.
Detalhes

Decreto 6/2008
Vigente
Cancela o benefício de ELENA ACORSI MUNARI.
Detalhes

Portaria 6/2008
Vigente
Concede licença para cuidar de pessoa doente da família à ANDRÉIA SIMONE T. OLIVEIRA.
Detalhes

Decreto 5/2008
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 5/2008
Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes

Decreto 4/2008
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Portaria 4/2008
Vigente
Determina licença de tratamento de saúde a ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Detalhes

Decreto 3/2008
Vigente
Altera o Art. 2°, do Decreto n° 324 / 87 referente à destinação do Lote Urbano n° 05, da Quadra 27.
Detalhes

Portaria 3/2008
Vigente
Concede férias a JORDÃO VARGAS DA SILVA.
Detalhes

Decreto 2/2008
Vigente
Concede Avanço a LEONORA CECÍLIA UBINSKI STANKOWSKI.
Detalhes

Portaria 2/2008
Vigente
Designa membros para comporem a CPL - Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Pranchita.
Detalhes

Decreto 1/2008
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Portaria 1/2008
Vigente
Determina os valores das diárias para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2008.
Detalhes

Lei Ordinária 778/2007
Vigente
Autoriza o Executivo suplementar por cancelamento de recursos no Orçamento de 2007.
Detalhes

Lei Ordinária 777/2007
Vigente
Autoriza o Executivo transferir recursos à Casa Familiar Rural de Santo Antonio do Sudoeste
Detalhes

Lei Ordinária 776/2007
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional por suplementação
Detalhes

Lei Ordinária 775/2007
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 774/2007
Vigente
Autoriza o Executivo transferir recursos financeiros à APAE
Detalhes

Lei Ordinária 773/2007
Vigente
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2008
Detalhes

Lei Ordinária 771/2007
Vigente
Institui a reforma do jurídico tributário
Detalhes

Lei Ordinária 770/2007
Vigente
Autoriza o Executivo efetuar abertura de operação de crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 769/2007
Vigente
Autoriza o Executivo suplementar por cancelamento
Detalhes

Lei Ordinária 768/2007
Vigente
Convalida o Decreto 372/04 que reajusta vencimentos do funcionalismo
Detalhes