Decreto 7/2008 |
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Vigente |
Nomeia ELOINA CONCEIÇÃO NEVES. |
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Portaria 7/2008 |
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Vigente |
Concede licença para cuidar de pessoa doente à TEREZINHA GRANDO MARTINS. |
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Decreto 6/2008 |
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Vigente |
Cancela o benefício de ELENA ACORSI MUNARI. |
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Portaria 6/2008 |
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Vigente |
Concede licença para cuidar de pessoa doente da família à ANDRÉIA SIMONE T. OLIVEIRA. |
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Decreto 5/2008 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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Portaria 5/2008 |
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Vigente |
Concede férias aos respectivos servidores. |
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Decreto 4/2008 |
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Vigente |
Abre crédito adicional suplementar. |
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Portaria 4/2008 |
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Vigente |
Determina licença de tratamento de saúde a ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI. |
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Decreto 3/2008 |
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Vigente |
Altera o Art. 2°, do Decreto n° 324 / 87 referente à destinação do Lote Urbano n° 05, da Quadra 27. |
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Portaria 3/2008 |
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Vigente |
Concede férias a JORDÃO VARGAS DA SILVA. |
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Decreto 2/2008 |
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Vigente |
Concede Avanço a LEONORA CECÍLIA UBINSKI STANKOWSKI. |
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Portaria 2/2008 |
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Vigente |
Designa membros para comporem a CPL - Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Pranchita. |
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Decreto 1/2008 |
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Vigente |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. |
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Portaria 1/2008 |
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Vigente |
Determina os valores das diárias para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2008. |
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Lei Ordinária 778/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo suplementar por cancelamento de recursos no Orçamento de 2007. |
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Lei Ordinária 777/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo transferir recursos à Casa Familiar Rural de Santo Antonio do Sudoeste |
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Lei Ordinária 776/2007 |
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Vigente |
Autoriza abertura de crédito adicional por suplementação |
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Lei Ordinária 775/2007 |
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Vigente |
Autoriza abertura de crédito adicional especial |
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Lei Ordinária 774/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo transferir recursos financeiros à APAE |
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Lei Ordinária 773/2007 |
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Vigente |
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2008 |
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Lei Ordinária 771/2007 |
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Vigente |
Institui a reforma do jurídico tributário |
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Lei Ordinária 770/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo efetuar abertura de operação de crédito adicional especial |
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Lei Ordinária 769/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo suplementar por cancelamento |
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Lei Ordinária 768/2007 |
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Vigente |
Convalida o Decreto 372/04 que reajusta vencimentos do funcionalismo |
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Lei Ordinária 767/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo suplementar |
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Lei Ordinária 766/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo a suplementação por excesso de recursos |
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Lei Ordinária 765/2007 |
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Vigente |
Concede recomposição aos vencimentos do funcionalismo |
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Lei Ordinária 764/2007 |
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Vigente |
Aprova Plano Municipal de Educação |
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Lei Ordinária 763/2007 |
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Vigente |
Dispõe sobre as Leis de incentivo 445/96 e 628/03 ´Indústria de Móveis Sbardelotto Ltda |
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Lei Ordinária 762/2007 |
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Vigente |
Institui o Fundo Municipal de Saúde |
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Lei Ordinária 761/2007 |
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Vigente |
Cria o programa de benefícios assistenciais - PBA |
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Lei Ordinária 760/2007 |
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Vigente |
Dispõe sobre contratação de empregos públicos para a execução de programas descentralizados |
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Lei Ordinária 759/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo a criar cargos de provimento efetivo |
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Lei Ordinária 758/2007 |
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Vigente |
Dispõe sobre a regularização do plantio de árvore |
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Lei Ordinária 757/2007 |
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Vigente |
Dispõe sobre a habitação de interesse social e cria o Fundo de Habitação Municipal de Habitação |
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Lei Ordinária 756/2007 |
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Vigente |
Abre crédito adicional especial |
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Lei Ordinária 755/2007 |
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Vigente |
Abre crédito adicional especial por cancelamento de dotação orçamentária |
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Lei Ordinária 754/2007 |
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Vigente |
Dispõe sobre a remuneração dos conselheiros tutelares e revoga a Lei 496/99 e cria cargo de Professor de Educação Física |
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Lei Ordinária 753/2007 |
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Vigente |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar |
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Lei Ordinária 752/2007 |
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Vigente |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar |
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