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Ano

Decreto 7/2008

Vigente
Nomeia ELOINA CONCEIÇÃO NEVES.
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Portaria 7/2008

Vigente
Concede licença para cuidar de pessoa doente à TEREZINHA GRANDO MARTINS.
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Decreto 6/2008

Vigente
Cancela o benefício de ELENA ACORSI MUNARI.
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Portaria 6/2008

Vigente
Concede licença para cuidar de pessoa doente da família à ANDRÉIA SIMONE T. OLIVEIRA.
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Decreto 5/2008

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 5/2008

Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 4/2008

Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
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Portaria 4/2008

Vigente
Determina licença de tratamento de saúde a ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
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Decreto 3/2008

Vigente
Altera o Art. 2°, do Decreto n° 324 / 87 referente à destinação do Lote Urbano n° 05, da Quadra 27.
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Portaria 3/2008

Vigente
Concede férias a JORDÃO VARGAS DA SILVA.
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Decreto 2/2008

Vigente
Concede Avanço a LEONORA CECÍLIA UBINSKI STANKOWSKI.
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Portaria 2/2008

Vigente
Designa membros para comporem a CPL - Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Pranchita.
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Decreto 1/2008

Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Portaria 1/2008

Vigente
Determina os valores das diárias para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2008.
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Lei Ordinária 778/2007

Vigente
Autoriza o Executivo suplementar por cancelamento de recursos no Orçamento de 2007.
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Lei Ordinária 777/2007

Vigente
Autoriza o Executivo transferir recursos à Casa Familiar Rural de Santo Antonio do Sudoeste
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Lei Ordinária 776/2007

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional por suplementação
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Lei Ordinária 775/2007

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
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Lei Ordinária 774/2007

Vigente
Autoriza o Executivo transferir recursos financeiros à APAE
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Lei Ordinária 773/2007

Vigente
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2008
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Lei Ordinária 771/2007

Vigente
Institui a reforma do jurídico tributário
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Lei Ordinária 770/2007

Vigente
Autoriza o Executivo efetuar abertura de operação de crédito adicional especial
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Lei Ordinária 769/2007

Vigente
Autoriza o Executivo suplementar por cancelamento
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Lei Ordinária 768/2007

Vigente
Convalida o Decreto 372/04 que reajusta vencimentos do funcionalismo
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Lei Ordinária 767/2007

Vigente
Autoriza o Executivo suplementar
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Lei Ordinária 766/2007

Vigente
Autoriza o Executivo a suplementação por excesso de recursos
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Lei Ordinária 765/2007

Vigente
Concede recomposição aos vencimentos do funcionalismo
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Lei Ordinária 764/2007

Vigente
Aprova Plano Municipal de Educação
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Lei Ordinária 763/2007

Vigente
Dispõe sobre as Leis de incentivo 445/96 e 628/03 ´Indústria de Móveis Sbardelotto Ltda
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Lei Ordinária 762/2007

Vigente
Institui o Fundo Municipal de Saúde
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Lei Ordinária 761/2007

Vigente
Cria o programa de benefícios assistenciais - PBA
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Lei Ordinária 760/2007

Vigente
Dispõe sobre contratação de empregos públicos para a execução de programas descentralizados
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Lei Ordinária 759/2007

Vigente
Autoriza o Executivo a criar cargos de provimento efetivo
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Lei Ordinária 758/2007

Vigente
Dispõe sobre a regularização do plantio de árvore
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Lei Ordinária 757/2007

Vigente
Dispõe sobre a habitação de interesse social e cria o Fundo de Habitação Municipal de Habitação
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Lei Ordinária 756/2007

Vigente
Abre crédito adicional especial
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Lei Ordinária 755/2007

Vigente
Abre crédito adicional especial por cancelamento de dotação orçamentária
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Lei Ordinária 754/2007

Vigente
Dispõe sobre a remuneração dos conselheiros tutelares e revoga a Lei 496/99 e cria cargo de Professor de Educação Física
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Lei Ordinária 753/2007

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
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Lei Ordinária 752/2007

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
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