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Legislação

Legislações

Portaria 20/2023

Vigente

Concede Férias à MARIA ELOIR FACHINELLO e HILMA ANDRADE RIOJAS GNOATTO.
Resolução 19/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 019/2023, Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira referente ao 1º quadrimestre 2023.
Decreto 19/2023

Vigente

Nomeia MARCIA NEILA DE TONI GARCIA.
Portaria 19/2023

Vigente

Concede licença-maternidade à DAIANI FRANCIELI WEBBER.
Resolução 18/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 018/2023, Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 1º quadrimestre 2023.
Decreto 18/2023

Vigente

Nomeia MARIA CAROLLINA ALEXANDRE FAQUINELLO MARAN.
Portaria 18/2023

Vigente

Concede Férias à LIGIANE BORGES.
Resolução 17/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 017/2023, Aprovar a Programação Anual de Saúde para ano de 2024.
Decreto 17/2023

Vigente

Nomeia ALINE DUTRAS DE OLIVEIRA.
Portaria 17/2023

Vigente

Concede Licença Especial à ANA PAULA CAMARGO ALVES.
Resolução 16/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 016/2023, Aprovar o Plano de Aplicação Financeira da Resolução da SESA nº 425/2023 ProVigia-PR.
Decreto 16/2023

Vigente

Nomeia RAFAELA CRISTINA LEINDECKER.
Portaria 16/2023

Vigente

Concede Licença Especial às Servidoras: LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS, IRACI GUARDA BERNARDO, GENI DE MARCHI SILVA e ALICIR DAIPRAI.
Resolução 15/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 015/2023, Aprovar o Relatório Final da XII Conferência Municipal de Saúde de Pranchita/PR.
Decreto 15/2023

Vigente

Nomeia ELIZAMA KLAHN TOFFOLI.
Portaria 15/2023

Vigente

Concede Férias à ELIANA CLELIA SILVA DA ROSA.
Resolução 14/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 014/2023, - Aprovar a Pactuação dos Indicadores para o ano de 2023.
Decreto 14/2023

Vigente

Nomeia DÉBORA NEVES FERREIRA.
Portaria 14/2023

Vigente

Concede Licença Especial à JUDITE GIONGO BORBA.
Resolução 13/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 013/2023, Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 5º e 6º Bimestre 2022;
Decreto 13/2023

Vigente

Nomeia ANA VANESSA SAVI.
Portaria 13/2023

Vigente

Concede Férias a MÁRIO MIGUEL IACHINSKI.
Resolução 12/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 012/2023, Aprovar o Diagnóstico Situacional da Saúde do Trabalhador 2023.
Decreto 12/2023

Vigente

Nomeia MARAIANA PAULA DA SILVA FACCIN.
Resolução 11/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 011/2023, Aprovar SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 5º e 6º Bimestre 2022.
Decreto 11/2023

Vigente

Nomeia EDIANE POLGA MACHADO.
Portaria 11/2023

Vigente

Concede férias a IRIO RITZEL e SARA PRECILA VIDORI.
Resolução 10/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 010/2023, Aprovar o Resultado da Pactuação dos Indicadores do ano de 2022.
Decreto 10/2023

Vigente

Nomeia ISABELA CRISTINA PAWLAK DA SILVA.
Portaria 10/2023

Vigente

Concede Licença Maternidade à GABRIELA LENISE WISINIEWSKI.
Resolução 10/2023

Vigente

Resolução 102023 CMDCA Audiência Pública referente ao período de Maio, Junho, Julho e Agosto do ano de 2023.
Resolução 9/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 009/2023, Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de Pranchita/PR, referente ao ano de 2022.
Decreto 9/2023

Vigente

Nomeia KATIANE FIUZA.
Portaria 9/2023

Vigente

Concede Férias a INÊS DE FÁTIMA DOS FRANTZ DOS SANTOS e TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.
Resolução 8/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 008/2023, Aprovar a realização das Pré-Conferências nos seguintes locais e horários: Setor Linha São Judas centro comunitário dia 16/03/2023 às 09 horas para população em geral e entidades; Setor Linha Vista Gaúcha Posto de Saúde dia 16/03/2023 às 14 horas para população em geral e entidades; Funcionários e Prestadores Clube SERPRA dia 17/03/2023 às 13 horas. Zona Urbana Clube SERPRA dia 17/03/2023 às 19 horas para população em geral e entidades;
Decreto 8/2023

Vigente

Nomeia ROSALINO BUCKER.
Portaria 8/2023

Vigente

Concede Licença Especial à FÁTIMA GIONGO NAVA.
Resolução 7/2023

Vigente

RESOLUÇÃO CMS 007/2023, Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2022.
Decreto 7/2023

Vigente

Nomeia ANTONIO AUGUSTO LIMA MACHADO.
Portaria 7/2023

Vigente

Concede Licença Especial a EDILSON LEGRAMANTE.