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Ano

Decreto 16/2009
Vigente
Nomeia MARGARETE VIAN PREZOTTO.
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Portaria 15/2009
Vigente
Concede férias aos respectivos servidores.
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Decreto 15/2009
Vigente
Nomeia MARILENE TERESINHA MANFRIN.
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Portaria 14/2009
Vigente
Nomeia membros para comporem a Equipe Técnica para a Elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.
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Portaria 13/2009
Vigente
Nomeia membros para compor a nova Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Plano Diretor do Município de Pranchita.
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Decreto 13/2009
Vigente
Nomeia ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
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Portaria 12/2009
Vigente
Designa a servidora MARGARETE VIAN PREZOTTO como Gestora do Programa Bolsa Família.
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Decreto 12/2009
Vigente
Exonera MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
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Portaria 11/2009
Vigente
Cancela licença de tratamento de saúde de IZOLINA FRANCISCONI.
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Decreto 11/2009
Vigente
Nomeia ADELINO OHSE.
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Portaria 10/2009
Vigente
Concede Licença Gestação à DIANIZE FOPPA.
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Decreto 10/2009
Vigente
Nomeia EDSON LUIZ COCCO.
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Decreto 9/2009
Vigente
Nomeia JUNIOR CARLOS GIONGO.
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Portaria 9/2009
Vigente
Cancela licença de tratamento de saúde do servidor ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
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Decreto 8/2009
Vigente
Nomeia EVERSON ROBERTO FREDO.
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Portaria 8/2009
Vigente
Designa o Servidor ANTÔNIO JOEL PADILHA para atuar como pregoeiro em Licitações.
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Decreto 7/2009
Vigente
Nomeia SANDRA MARA FABIANE SBARDELOTTO.
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Portaria 7/2009
Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
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Decreto 6/2009
Vigente
Nomeia NOELI APARECIDA DE OLIVEIRA ALGERI.
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Portaria 6/2009
Vigente
Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA para administrar a parte financeira do Município.
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Decreto 5/2009
Vigente
Nomeia ARCELI MARGARIDA FREDDO.
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Portaria 5/2009
Vigente
Concede férias à NEUSA MARIA AGNOLIN.
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Decreto 4/2009
Vigente
Nomeia ISAIR ALBERTO PILATTI.
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Portaria 4/2009
Vigente
Coloca à disposição ARCLI MARGARIDA FREDDO para responder interinamente pelo Cargo de Diretora Superintendente.
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Decreto 3/2009
Vigente
Nomeia FRANCISCO SALES QUEVEDO.
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Portaria 3/2009
Vigente
Determina os valores das diárias para o período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2009.
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Decreto 2/2009
Vigente
Nomear SALETE CARNIEL.
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Portaria 2/2009
Vigente
Designa pessoas especificadas para comporem a Comissão de Verificação e Conferência de veículos.
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Decreto 1/2009
Vigente
Nomeia ANTONIO JOEL PADILHA.
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Portaria 1/2009
Vigente
Designa pessoas especificadas para constituírem a Comissão de conferência de medicamentos existentes e disponíveis junto à Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Lei Ordinária 838/2008
Vigente
Autoriza o Executivo firmar contrato em regime de concessão de uso com a empresa Fábio Giaretta & Cia Ltda.
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Lei Ordinária 837/2008
Vigente
Autoriza firmar contrato de regime de concessão de uso com a empresa COFRIMAR - Comércio de Cereais Ltda.
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Lei Ordinária 836/2008
Vigente
Autoriza o Poder Executivo promover esforços para que pessoas jurídicas cumpram a Lei 10097/00
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Lei Ordinária 835/2008
Vigente
Autoriza abrir um crédito especial por cancelamento
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Lei Ordinária 834/2008
Vigente
Autoriza suplementar por cancelamento
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Lei Ordinária 833/2008
Vigente
Autoriza suplementar provável excesso de recursos.
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Lei Ordinária 832/2008
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
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Lei Ordinária 831/2008
Vigente
Altera a área do imóvel constante no Artigo 1º da Lei 538/00
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Lei Ordinária 830/2008
Vigente
Autoriza firmar contrato de concessão de uso com a Associação Cultura de Pranchita
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Lei Ordinária 829/2008
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
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