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Ano

Decreto 7/2009

Vigente
Nomeia SANDRA MARA FABIANE SBARDELOTTO.
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Portaria 7/2009

Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
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Decreto 6/2009

Vigente
Nomeia NOELI APARECIDA DE OLIVEIRA ALGERI.
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Portaria 6/2009

Vigente
Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA para administrar a parte financeira do Município.
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Decreto 5/2009

Vigente
Nomeia ARCELI MARGARIDA FREDDO.
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Portaria 5/2009

Vigente
Concede férias à NEUSA MARIA AGNOLIN.
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Decreto 4/2009

Vigente
Nomeia ISAIR ALBERTO PILATTI.
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Portaria 4/2009

Vigente
Coloca à disposição ARCLI MARGARIDA FREDDO para responder interinamente pelo Cargo de Diretora Superintendente.
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Decreto 3/2009

Vigente
Nomeia FRANCISCO SALES QUEVEDO.
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Portaria 3/2009

Vigente
Determina os valores das diárias para o período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2009.
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Decreto 2/2009

Vigente
Nomear SALETE CARNIEL.
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Portaria 2/2009

Vigente
Designa pessoas especificadas para comporem a Comissão de Verificação e Conferência de veículos.
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Decreto 1/2009

Vigente
Nomeia ANTONIO JOEL PADILHA.
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Portaria 1/2009

Vigente
Designa pessoas especificadas para constituírem a Comissão de conferência de medicamentos existentes e disponíveis junto à Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Lei Ordinária 838/2008

Vigente
Autoriza o Executivo firmar contrato em regime de concessão de uso com a empresa Fábio Giaretta & Cia Ltda.
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Lei Ordinária 837/2008

Vigente
Autoriza firmar contrato de regime de concessão de uso com a empresa COFRIMAR - Comércio de Cereais Ltda.
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Lei Ordinária 836/2008

Vigente
Autoriza o Poder Executivo promover esforços para que pessoas jurídicas cumpram a Lei 10097/00
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Lei Ordinária 835/2008

Vigente
Autoriza abrir um crédito especial por cancelamento
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Lei Ordinária 834/2008

Vigente
Autoriza suplementar por cancelamento
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Lei Ordinária 833/2008

Vigente
Autoriza suplementar provável excesso de recursos.
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Lei Ordinária 832/2008

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
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Lei Ordinária 831/2008

Vigente
Altera a área do imóvel constante no Artigo 1º da Lei 538/00
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Lei Ordinária 830/2008

Vigente
Autoriza firmar contrato de concessão de uso com a Associação Cultura de Pranchita
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Lei Ordinária 829/2008

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
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Lei Ordinária 828/2008

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
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Lei Ordinária 827/2008

Vigente
Autoriza realizar contrato administrativo de concessão de bens públicos com a comunidade da Linha Km16
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Lei Ordinária 826/2008

Vigente
Autoriza o Executivo firmar contrato em regime de concessão de uso com a empresa Dreyer Comércio de Madeiras Ltda
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Lei Ordinária 825/2008

Vigente
Autoriza o Executivo realizar concessão administrativa de bens públicos com a comunidade de Linha Três Irmãos
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Lei Ordinária 824/2008

Vigente
Denomina Clinica da Mulher e da Criança Zeferina Magnani
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Lei Ordinária 823/2008

Vigente
Denomina Biblioteca Municipal Cidadã Sintia Prigol
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Lei Ordinária 822/2008

Vigente
Autoriza o Executivo realizar concessão administrativa de bens públicos com a Associação Beneficente Belem
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Lei Ordinária 821/2008

Vigente
Concede Licença por interesse particular aos Servidores
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Lei Ordinária 820/2008

Vigente
Autoriza o Executivo realizar concessão administrativa de bens públicos com a comunidade da Linha Nova Esperança
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Lei Ordinária 819/2008

Vigente
Altera numero de vagas do cargo de Telefonista
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Lei Ordinária 818/2008

Vigente
Autoriza firmar contrato de concessão de uso com a empresa Metalúrgica Carvalho Ltda
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Lei Ordinária 817/2008

Vigente
Altera número de vagas do cargo efetivo de Zeladora
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Lei Ordinária 816/2008

Vigente
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2009
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Lei Ordinária 815/2008

Vigente
Autoriza realizar concessão administrativa de bens públicos na comunidade da Linha Toledo
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Lei Ordinária 814/2008

Vigente
Autoriza firmar contrato de concessão de uso com a empresa Vanda M. Canzi
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Lei Ordinária 814/2008

Vigente
Autoriza firmar contrato de concessão de uso com a empresa Vanda M Canzi
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