Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 138/1988

Vigente
Considera expansão urbana área de Beniamino Dal Bó
Detalhes

Lei Ordinária 137/1988

Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo firma convênio com o Ministério da Saúde através da Fundação de Serviços de Saúde Pública
Detalhes

Lei Ordinária 136/1988

Vigente
Declara área de expansão urbana
Detalhes

Lei Ordinária 135/1988

Vigente
Declara área de expansão urbana de propriedade de Albino Spaniol
Detalhes

Lei Ordinária 134/1988

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 133/1988

Vigente
Aprova convênio firmado com o Estado através da Segurança Pública.
Detalhes

Lei Ordinária 132/1988

Vigente
Aprova convênio firmado com o Governo Federal através do Ministério do Interior.
Detalhes

Lei Ordinária 131/1988

Vigente
Aprova convênio firmado com o Estado do Paraná através da Secretaria de Estado da Saúde
Detalhes

Lei Ordinária 130/1988

Vigente
Autoriza o Executivo a doar próprios do Município
Detalhes

Lei Ordinária 129/1988

Vigente
Atualiza remuneração dos professores municipais
Detalhes

Lei Ordinária 128/1987

Vigente
Atualiza remuneração dos servidores municipais
Detalhes

Lei Ordinária 127/1987

Vigente
Define índice de correção monetária de débitos fiscais
Detalhes

Lei Ordinária 126/1987

Vigente
Altera o valor da UVC para 1988
Detalhes

Lei Ordinária 125/1987

Vigente
Autoriza firmar convênio com a TELEPAR
Detalhes

Lei Ordinária 124/1987

Vigente
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 1988
Detalhes

Lei Ordinária 123/1987

Vigente
Cria órgão na estrutura administrativa do Município de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 122/1987

Vigente
Autoriza abertura de créditos adicionais.
Detalhes

Lei Ordinária 121/1987

Vigente
Considera área de expansão urbana a área Loteamento Dalbó
Detalhes

Lei Ordinária 120/1987

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 119/1987

Vigente
Aprova termo de cooperação financeira firmado com o Estado através da SEED
Detalhes

Lei Ordinária 118/1987

Vigente
Aprova termo financeiro com o Ministério da Agricultura
Detalhes

Lei Ordinária 117/1987

Vigente
Aprova termo de cooperação técnico-financeiro com o instituto de Assistência do Menor
Detalhes

Lei Ordinária 116/1987

Vigente
Aprova termo de convênio firmado com a União através do Ministério do Desenvolvimento Urbano.
Detalhes

Lei Ordinária 115/1987

Vigente
Aprova convênio firmado com o Estado através da Sec Saúde e Bem Estar Social
Detalhes

Lei Ordinária 114/1986

Vigente
Altera a Tabela I, anexa a Lei 007/83
Detalhes

Lei Ordinária 113/1986

Vigente
Dispõe sobre o estatuto do magistério municipal de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 112/1986

Vigente
Aprova convênio firmado com o Estado através da Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha.
Detalhes

Lei Ordinária 111/1986

Vigente
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 1987
Detalhes

Lei Ordinária 110/1986

Vigente
Autoriza permuta de imóveis que especifica
Detalhes

Lei Ordinária 109/1986

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicionais
Detalhes

Lei Ordinária 108/1986

Vigente
Institui multa e juros de mora sobre tributos municipais
Detalhes

Lei Ordinária 106/1986

Vigente
Concede benefícios fiscais.
Detalhes

Lei Ordinária 105/1986

Vigente
Altera Tabela I anexa a Lei 007/83
Detalhes

Lei Ordinária 104/1986

Vigente
Aprova termo de cooperação técnico-financeira firmado com o Instituto de Assistência do Menor.
Detalhes

Lei Ordinária 103/1986

Vigente
Autoriza o chefe do Poder Executivo firmar convênio com a TELEPAR
Detalhes

Lei Ordinária 102/1986

Vigente
Aprova termo de convênio com a Secretaria Especial de Ação Comunitária.
Detalhes

Lei Ordinária 101/1986

Vigente
Aprova termo de convênio firmado com o Estado.
Detalhes

Lei Ordinária 100/1986

Vigente
Aprova termo de adesão celebrado entre o Ministério de Previdência e Assistência Social.
Detalhes

Lei Ordinária 99/1986

Vigente
Aprova Termo de Cooperação Financeira firmado com o Estado por intermédio com a SEED.
Detalhes

Lei Ordinária 98/1986

Vigente
Autoriza o Executivo assinar convênio com a União Federal.
Detalhes