Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Novo Item Menu.9
Vacinação COVID 19
Vacinação COVID 19
Início
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Organograma
Secretarias
Quadro Funcional
Perguntas Frequentas
Telefones Úteis
Links Úteis
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Sala do Empreendedor
Nota Fiscal Eletrônica
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Fraquentes
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Categoria:
Lei Ordinária
Ano:
1996
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Não Encontrado
Portaria
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
114
Decreto
1864
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1294
Lei Orgânica Municipal
1
Não Encontrado
23
Portaria
366
Resolução
252
Status
Revogado
12
Vigente
3192
Ano
2022
237
2021
360
2020
266
2019
277
2018
151
2017
304
2016
167
2015
161
2014
138
2013
206
2012
227
2011
197
2010
136
2009
73
2008
61
2007
60
2006
36
2005
204
2004
19
2003
35
2002
31
2001
22
2000
33
1999
29
1998
16
1997
28
1996
24
1995
63
1994
58
1993
51
1992
18
1991
28
1990
31
1989
23
1988
18
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
37
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 449/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos a empresa SULBRAS Indústria de Laticínios Ltda.
Detalhes
Lei Ordinária 448/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Denomina Centro Esportivo Educacional Armindo Viecelli
Detalhes
Lei Ordinária 447/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 1997
Detalhes
Lei Ordinária 446/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos a empresa COFRIMAR
Detalhes
Lei Ordinária 445/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivo a Empresa Indústria de Móveis Sbardelotto Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 444/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 443/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de convênio com a SEAB
Detalhes
Lei Ordinária 442/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes
Detalhes
Lei Ordinária 441/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 440/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura do convênio Fundação Nacional de Saúde e o Município para manutenção da Fundação
Detalhes
Lei Ordinária 439/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal doar Lote para a SANEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 438/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o conselho municipal de agricultura
Detalhes
Lei Ordinária 437/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública a associação dos artesões
Detalhes
Lei Ordinária 436/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de Utilidade Pública Associação de Pais e Mestres
Detalhes
Lei Ordinária 434/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de Utilidade Pública APAE
Detalhes
Lei Ordinária 433/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura FUNDEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 432/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Altera dispositivos da Lei 174/90 que estabelece sistema de classificação de cargos
Detalhes
Lei Ordinária 431/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Define data base e critérios para recomposição salarial
Detalhes
Lei Ordinária 430/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Cria o Quadro Único do Pessoal da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Lei Ordinária 429/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa receita da Fundação para o Exercício de 1996
Detalhes
Lei Ordinária 428/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 427/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Altera dispositivos da Lei 395/95
Detalhes
Lei Ordinária 426/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Cria cargo de provimento efetivo
Detalhes