Legislação

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• Categoria: Lei Ordinária
• Ano: 1996

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5181
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1392
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2944
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 395

Status

• Revogado 15
• Vigente 9504

Ano

• 2025 296
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 449/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede incentivos a empresa SULBRAS Indústria de Laticínios Ltda.
Detalhes

Lei Ordinária 448/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Denomina Centro Esportivo Educacional Armindo Viecelli
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Lei Ordinária 447/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 1997
Detalhes

Lei Ordinária 446/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede incentivos a empresa COFRIMAR
Detalhes

Lei Ordinária 445/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede incentivo a Empresa Indústria de Móveis Sbardelotto Ltda
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Lei Ordinária 444/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial
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Lei Ordinária 443/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com a SEAB
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Lei Ordinária 442/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes
Detalhes

Lei Ordinária 441/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde
Detalhes

Lei Ordinária 440/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura do convênio Fundação Nacional de Saúde e o Município para manutenção da Fundação
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Lei Ordinária 439/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal doar Lote para a SANEPAR
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Lei Ordinária 438/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria o conselho municipal de agricultura
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Lei Ordinária 437/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara de utilidade pública a associação dos artesões
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Lei Ordinária 436/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara de Utilidade Pública Associação de Pais e Mestres
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Lei Ordinária 434/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara de Utilidade Pública APAE
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Lei Ordinária 433/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura FUNDEPAR
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Lei Ordinária 432/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera dispositivos da Lei 174/90 que estabelece sistema de classificação de cargos
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Lei Ordinária 431/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Define data base e critérios para recomposição salarial
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Lei Ordinária 430/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria o Quadro Único do Pessoal da Fundação Hospitalar da Fronteira
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Lei Ordinária 429/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Estima receita e fixa receita da Fundação para o Exercício de 1996
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Lei Ordinária 428/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial
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Lei Ordinária 427/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera dispositivos da Lei 395/95
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Lei Ordinária 426/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria cargo de provimento efetivo
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