Lei Ordinária 177/1990 |
---|
Vigente |
Cria cargo no Quadro Único do Pessoal |
|
Lei Ordinária 176/1990 |
---|
Vigente |
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares |
|
Lei Ordinária 175/1990 |
---|
Vigente |
Autoriza alienar veículo |
|
Lei Ordinária 174/1990 |
---|
Vigente |
Estabelece o sistema de classificação de cargos, número de cargos e níveis de vencimentos. |
|
Lei Ordinária 173/1990 |
---|
Revogado |
Dispõe sobre o estatuto dos Servidores do Município de Pranchita |
|
Lei Ordinária 172/1990 |
---|
Vigente |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais. |
|
Lei Ordinária 171/1990 |
---|
Vigente |
Autoriza arrecadação de tributos e aplicações de recursos municipais em Instituições da rede privada. |
|
Lei Ordinária 170/1990 |
---|
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a contratar professores por prazo determinado |
|
Lei Ordinária 169/1990 |
---|
Vigente |
Concede abono salarial ao funcionalismo |
|
Lei Ordinária 168/1989 |
---|
Vigente |
Fixa o valor da UFM para 1990 |
|
Lei Ordinária 167/1989 |
---|
Vigente |
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementar |
|
Lei Ordinária 166/1989 |
---|
Vigente |
Concede reajuste salarial aos servidores |
|
Lei Ordinária 165/1989 |
---|
Vigente |
Define critério para a admissão de pessoal no serviço público |
|
Lei Ordinária 164/1989 |
---|
Vigente |
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1990 |
|
Lei Ordinária 163/1989 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual triênio 1990/1992 |
|
Lei Ordinária 162/1989 |
---|
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com a EMATER |
|
Lei Ordinária 161/1989 |
---|
Vigente |
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementar |
|
Lei Ordinária 160/1989 |
---|
Vigente |
Autoriza doação de imóveis ao IAPAS |
|
Lei Ordinária 159/1989 |
---|
Vigente |
Inclui parágrafo único da Lei 062/84 que trata da UVC |
|
Lei Ordinária 158/1989 |
---|
Vigente |
Atualiza salários dos professores |
|
Lei Ordinária 157/1989 |
---|
Vigente |
Atualiza remuneração dos servidores municipais |
|
Lei Ordinária 156/1989 |
---|
Vigente |
Atualiza remuneração dos servidores municipais |
|
Lei Ordinária 155/1989 |
---|
Vigente |
Altera a Lei 140/88 que doa imóvel à EMATER |
|
Lei Ordinária 154/1989 |
---|
Vigente |
Autoriza instalar sistema de repetidora e retransmissão de sinal de TV |
|
Lei Ordinária 153/1989 |
---|
Vigente |
Autoriza abrir ao orçamento crédito adicional suplementar. |
|
Lei Ordinária 152/1989 |
---|
Vigente |
Concede Título de Cidadão Honorário a Tulio Luiz Zanchet e Dr. Jamil Nakad |
|
Lei Ordinária 152/1989 |
---|
Vigente |
Concede Título de Cidadão Honorário a Tulio Luiz Zanchet |
|
Lei Ordinária 151/1989 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo criar a biblioteca pública municipal |
|
Lei Ordinária 150/1989 |
---|
Vigente |
Autoriza o executivo firmar contrato de aluguel de clínica odontológica simplificada |
|
Lei Ordinária 149/1989 |
---|
Vigente |
Atualiza remuneração dos servidores |
|
Lei Ordinária 148/1989 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado. |
|
Lei Ordinária 147/1989 |
---|
Vigente |
Institui o imposto sobre transmissão de bens imóveis. |
|
Lei Ordinária 166/1988 |
---|
Vigente |
Institui o Imposto Municipal sobre vendas de combustíveis - IVV |
|
Lei Ordinária 145/1988 |
---|
Vigente |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar |
|
Lei Ordinária 144/1988 |
---|
Vigente |
Atualiza remuneração dos servidores Municipais |
|
Lei Ordinária 143/1988 |
---|
Vigente |
Autoriza doação de imóvel ao Governo Estadual |
|
Lei Ordinária 142/1988 |
---|
Vigente |
Concede vantagens a servidores municipais |
|
Lei Ordinária 141/1988 |
---|
Vigente |
Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 1989 |
|
Lei Ordinária 140/1988 |
---|
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado. |
|
Lei Ordinária 139/1988 |
---|
Vigente |
Doação de imóvel ao Governo Federal |
|