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Ano

Legislações

Lei Ordinária 329/1994

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 328/1994

Vigente

Altera dispositivos da Legislação Municipal Lei 174/90
Detalhes
Lei Ordinária 327/1994

Vigente

Referenda assinatura FAE e o Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 326/1994

Vigente

Dispõe sobre desapropriação de terreno de Nésio Bottega
Detalhes
Lei Ordinária 325/1994

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 324/1994

Vigente

Dispõe sobre desapropriação de terreno de Abrilino Caramori
Detalhes
Lei Ordinária 323/1994

Vigente

Dispõe sobre desapropriação de terreno de propriedade de Iolanda Geni S. Zavacki
Detalhes
Lei Ordinária 322/1994

Vigente

Referenda assinatura termo de cooperação com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadanias
Detalhes
Lei Ordinária 321/1994

Vigente

Referenda assinatura termo de ajuste com a CODAPAR
Detalhes
Lei Ordinária 320/1994

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995
Detalhes
Lei Ordinária 319/1994

Vigente

Altera a Lei 281/93 e 314/94 consequentemente do terreno aAgro Máquina Konrad e Amir Nicoletti
Detalhes
Lei Ordinária 318/1994

Vigente

Referenda Assinatura convênio com a CODAPAR
Detalhes
Lei Ordinária 317/1994

Vigente

Referenda Assinatura convênio com o DER
Detalhes
Lei Ordinária 316/1994

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a EMATER
Detalhes
Lei Ordinária 315/1994

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o Ministério da Educação
Detalhes
Lei Ordinária 314/1994

Vigente

Concede incentivos a empresa Amir Nicoletti
Detalhes
Lei Ordinária 313/1994

Vigente

Autoriza o Executivo contratar Operação de crédito com o Banestado através do FDU
Detalhes
Lei Ordinária 312/1994

Vigente

Autoriza permuta de imóveis com a MITRA Diocesana de Palmas
Detalhes
Lei Ordinária 311/1994

Vigente

Altera dispositivos da Legislação Municipal e revoga a Lei 231/91 e Lei 212/91
Detalhes
Lei Ordinária 310/1994

Vigente

Autoriza a alienação de ações da SANEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 309/1994

Vigente

Autoriza o Executivo contratar operação de crédito com o Banestado
Detalhes
Lei Ordinária 308/1994

Vigente

Concede incentivo a empresa Luiz da Silva
Detalhes
Lei Ordinária 307/1994

Vigente

Dispõe sobre desapropriação de terreno de Sady Longhi
Detalhes
Lei Ordinária 307/1994

Vigente

Referenda assinatura convênio com o DER e Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 305/1994

Vigente

Altera dispositivo da Lei 174/90 que estabelece sistema de cargos e vencimentos
Detalhes
Lei Ordinária 304/1993

Vigente

Altera dispositivos da Lei 174/90 que estabelece sistema de cargos e níveis de vencimentos
Detalhes
Lei Ordinária 303/1993

Vigente

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a FUNDEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 302/1993

Vigente

Altera dispositivos da Legislação Municipal
Detalhes
Lei Ordinária 301/1993

Vigente

Regulamenta a concessão de benefícios pelo Fundo de Previdência do Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 300/1993

Vigente

Dispõe sobre o Fundo de Previdência do Município
Detalhes
Lei Ordinária 299/1993

Revogado

Dispõe sobre o Código de Postura do Município
Detalhes
Lei Ordinária 298/1993

Revogado

Institui o Código Tributário Municipal
Detalhes
Lei Ordinária 297/1993

Vigente

Referenda assinatura de convênio entre a FAE e o Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 296/1993

Vigente

Referenda termo aditivo entre a SANEPAR e Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 295/1993

Vigente

Referenda assinatura de convênio entre a FAE e o Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 294/1993

Vigente

Referenda assinatura de convênio entre o Ministério da Educação e o Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 293/1993

Vigente

Referenda assinatura entre Ministério da Educação e o Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 292/1993

Vigente

Referenda assinatura de convênio entre a TELEPAR e o Município
Detalhes
Lei Ordinária 290/1993

Vigente

Referenda assinatura de convênio entre a TELEPAR e o Município
Detalhes
Lei Ordinária 289/1993

Vigente

Referenda assinatura de convênio entre a TELEPAR e o Município
Detalhes