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• Categoria: Lei Ordinária

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 385/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com a FUNDEPAR
Detalhes

Lei Ordinária 384/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede incentivos a empresa Comércio de Cereais Rio claro Ltda
Detalhes

Lei Ordinária 383/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza excepcionalmente o registro de imóvel e efetuar a subdivisão de Lote Urbano
Detalhes

Lei Ordinária 382/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes

Lei Ordinária 381/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes

Lei Ordinária 380/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes

Lei Ordinária 379/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes

Lei Ordinária 378/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes

Lei Ordinária 377/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes

Lei Ordinária 376/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com a CODAPAR
Detalhes

Lei Ordinária 375/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com o FNDE
Detalhes

Lei Ordinária 374/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com o FNDE
Detalhes

Lei Ordinária 373/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de termo de convênio firmado com a LBA
Detalhes

Lei Ordinária 372/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio firmado com o DER
Detalhes

Lei Ordinária 371/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de Termo Aditivo com a EMATER
Detalhes

Lei Ordinária 370/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de termo aditivo com a FAE
Detalhes

Lei Ordinária 369/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Institui o código de obras e edificações
Detalhes

Lei Ordinária 368/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera dispositivos da Legislação de Pessoal
Detalhes

Lei Ordinária 367/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Define normas sobre as vias municipais rurais
Detalhes

Lei Ordinária 366/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera dispositivo da Legislação Municipal
Detalhes

Lei Ordinária 365/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede reajuste salarial aos servidores municipais.
Detalhes

Lei Ordinária 364/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 363/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza contratação de operação de crédito junto ao Banestado
Detalhes

Lei Ordinária 362/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Doa Lote Urbano à FUNDEPAR para construção do Centro Esportivo Municipal
Detalhes

Lei Ordinária 361/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede incentivos à empresa Largura & Largura Ltda.
Detalhes

Lei Ordinária 360/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede incentivo à empresa Hoppen & Hoppen Ltda
Detalhes

Lei Ordinária 359/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede incentivo à empresa Rudi Nei Magnani
Detalhes

Lei Ordinária 358/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza alienação sob forma de pagamento de Lote Urbano com a COPEL
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Lei Ordinária 357/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com a Secretaria Estadual de Saúde
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Lei Ordinária 356/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com a SETA/FASPAR
Detalhes

Lei Ordinária 355/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com a SETA/FASPAR
Detalhes

Lei Ordinária 354/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda Termo Aditivo com a Secretaria Estadual de Saúde
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Lei Ordinária 353/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com a Sociedade Civil Bem Estar Social - BEMFAM
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Lei Ordinária 352/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com a TELEPAR
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Lei Ordinária 351/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera dispositivo da Legislação Municipal Lei 298/93
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Lei Ordinária 350/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com a Secretaria de Saúde do Paraná
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Lei Ordinária 350/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo participar de consórcio intermunicipal
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Lei Ordinária 349/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Institui o Sistema de Controle Interno
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Lei Ordinária 347/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com o Instituto de Saúde do Paraná
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Lei Ordinária 346/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com o DER
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