Prefeitura Municipal de Pranchita

Legislações

Lei Ordinária 409/1995

Status:

Vigente

Súmula:

Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar

Detalhes

Lei Ordinária 408/1995

Status:

Vigente

Súmula:

Referenda assinatura de termo aditivo com a TELEPAR

Detalhes

Lei Ordinária 407/1995

Status:

Vigente

Súmula:

Referenda assinatura de termo aditivo com a TELEPAR

Detalhes

Lei Ordinária 406/1995

Status:

Vigente

Súmula:

Referenda assinatura de termo aditivo com a FUNDEPAR

Detalhes

Lei Ordinária 405/1995

Status:

Vigente

Súmula:

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social

Detalhes

Lei Ordinária 404/1995

Status:

Vigente

Súmula:

Referenda assinatura de convênio com a LBA

Detalhes

Lei Ordinária 403/1995

Status:

Vigente

Súmula:

Referenda assinatura com a COPEL

Detalhes

Lei Ordinária 402/1995

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banestado

Detalhes

Lei Ordinária 401/1995

Status:

Vigente

Súmula:

Referenda assinatura de termo aditivo com Fundo Municipal de Saúde com a Associação Beneficente de Mães de Pranchita

Detalhes

Lei Ordinária 400/1995

Status:

Vigente

Súmula:

Referenda assinatura de Termo de cooperação com a EMATER

Detalhes

Lei Ordinária 399/1995

Status:

Vigente

Súmula:

Altera dispositivos da Legislação Municipal - Iluminação Pública

Detalhes

Lei Ordinária 398/1995

Status:

Vigente

Súmula:

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM

Detalhes

Lei Ordinária 397/1995

Status:

Vigente

Súmula:

Altera dispositivo da Legislação Municipal - Conselho Tutelar

Detalhes

Lei Ordinária 396/1995

Status:

Vigente

Súmula:

Altera denominação de imóvel urbano

Detalhes

Lei Ordinária 395/1995

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Município instituir a Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita

Detalhes

Lei Ordinária 394/1995

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1996

Detalhes

Lei Ordinária 393/1995

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre desapropriação de imóvel rural de Armando Bressan

Detalhes

Lei Ordinária 392/1995

Status:

Vigente

Súmula:

Altera dispositivo da Lei Municipal

Detalhes

Lei Ordinária 391/1995

Status:

Vigente

Súmula:

Considera área de expansão urbana

Detalhes

Lei Ordinária 390/1995

Status:

Vigente

Súmula:

Referenda assinatura de convênio com o Fundo Municipal de Saúde e a Associação Beneficente de Mães de Pranchita.

Detalhes

Lei Ordinária 389/1995

Status:

Vigente

Súmula:

Referenda assinatura de convênio com a Carlos Guarda para operação de Teleposto Telefônico,

Detalhes

Lei Ordinária 388/1995

Status:

Vigente

Súmula:

Referenda assinatura de convênio com a Orlando J Giongo para operação de Teleposto Telefônico,

Detalhes

Lei Ordinária 387/1995

Status:

Vigente

Súmula:

Referenda assinatura de convênio com a Darci Jachinski para operação de Teleposto Telefônico,

Detalhes

Lei Ordinária 386/1995

Status:

Vigente

Súmula:

Referenda assinatura de convênio com a Severino C. Machado para operação de Teleposto Telefônico,

Detalhes

Lei Ordinária 385/1995

Status:

Vigente

Súmula:

Referenda assinatura de convênio com a FUNDEPAR

Detalhes

Lei Ordinária 384/1995

Status:

Vigente

Súmula:

Concede incentivos a empresa Comércio de Cereais Rio claro Ltda

Detalhes

Lei Ordinária 383/1995

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza excepcionalmente o registro de imóvel e efetuar a subdivisão de Lote Urbano

Detalhes

Lei Ordinária 382/1995

Status:

Vigente

Súmula: