Legislação

Filtro

• Categoria: Lei Ordinária

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 747/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Inclui novas metas à Lei 675/2005 e PPA
Detalhes

Lei Ordinária 746/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Executivo transferir recursos financeiros à ACIPRA
Detalhes

Lei Ordinária 745/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de termo de cooperação técnica com a EMATER
Detalhes

Lei Ordinária 744/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 743/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Executivo a realizar concessão administrativa de bens públicos
Detalhes

Lei Ordinária 742/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concessão administrativa de bens públicos à CLAF
Detalhes

Lei Ordinária 741/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre diretrizes para elaboração do orçamento 2008 do Município de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 740/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 739/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 738/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a suplementação por cancelamento de dotação orçamentária
Detalhes

Lei Ordinária 737/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei 727/07
Detalhes

Lei Ordinária 737/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Lei 727/2007 que cria o cargo de professor de educação infantil.
Detalhes

Lei Ordinária 736/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Firma contrato de Comodato com a Mitra Diocesana de Palmas
Detalhes

Lei Ordinária 734/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 733/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza firmar convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Barracão
Detalhes

Lei Ordinária 732/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Subsídio de hora máquina aos agricultores do Município
Detalhes

Lei Ordinária 731/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 730/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Inclusão novas metas na Lei 675/05 e abre crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 729/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 728/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 727/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Executivo criar cargos e inserir parágrafo ao Artigo 60 da Lei 576/2001
Detalhes

Lei Ordinária 726/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 725/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente CMMA
Detalhes

Lei Ordinária 724/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza abrir crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 723/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 722/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza transferir recursos à Casa Familiar Rural de Santo Antonio do Sudoeste
Detalhes

Lei Ordinária 721/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre o Fundeb
Detalhes

Lei Ordinária 720/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara área de expansão urbanas áreas de Elen Pezzini e Pedro Almeida Vieira
Detalhes

Lei Ordinária 719/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Denomina Quadra de Esportes Moacir Bressan da comunidade de Linha Nova Esperança
Detalhes

Lei Ordinária 718/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Institui obrigatoriedade de controle da formiga cortadeira
Detalhes

Lei Ordinária 717/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Doa lote urbano à APAE
Detalhes

Lei Ordinária 716/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2007
Detalhes

Lei Ordinária 715/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 714/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Estabelece o percentual de vagas aos concursos às pessoas portadoras de deficiência
Detalhes

Lei Ordinária 713/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera o Item I do Artigo 1º da Lei 672/05
Detalhes

Lei Ordinária 712/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 711/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Executivo doar rede de abastecimento de água à SANEPAR
Detalhes

Lei Ordinária 710/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera parte da redação do Artigo 1º da Lei 696/06
Detalhes

Lei Ordinária 709/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 708/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera denominação de suburbano lote
Detalhes