Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 868/2009

Vigente
Autoriza o Executivo realizar concessão administrativa de bens públicos a agricultores familiares entre amigos da Linha Lange
Detalhes

Lei Ordinária 867/2009

Vigente
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atrazo
Detalhes

Lei Ordinária 866/2009

Vigente
Institui o Programa de Inseminação Artificial em bovino -PROMIBO
Detalhes

Lei Ordinária 865/2009

Vigente
Cria o Programa de Fornecimento de Insumo Agrícola
Detalhes

Lei Ordinária 864/2009

Vigente
Altera o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as de pequeno porte.
Detalhes

Lei Ordinária 863/2009

Vigente
Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios: Bela Vista da Caroba, Capanema, Pérola do Oeste, Planalto, Pranchita e Santo antonio do Sudoeste
Detalhes

Lei Ordinária 862/2009

Vigente
Dispõe sobre diretrizes para elaboração do orçamento do município de Pranchita para o Exercício de 2010
Detalhes

Lei Ordinária 861/2009

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 860/2009

Vigente
Altera dispositivo da legislação de pessoal da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes

Lei Ordinária 858/2009

Vigente
Autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 857/2009

Vigente
Autoriza o Executivo em adquirir na forma da Lei o imóvel da SERPRA
Detalhes

Lei Ordinária 856/2009

Vigente
Autoriza o Executivo suplementar por cancelamento de dotação orçamentária
Detalhes

Lei Ordinária 855/2009

Vigente
Autoriza suplementar por excesso de recursos vinculados
Detalhes

Lei Ordinária 854/2009

Vigente
Dispõe sobre a remuneração dos conselheiros tutelares
Detalhes

Lei Ordinária 853/2009

Vigente
Concede recomposição nos vencimentos do funcionalismo municipal e da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes

Lei Ordinária 852/2009

Vigente
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do município de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 851/2009

Vigente
Altera o valor do repasse constante do Artigo 1º da Lei 839/09 com a APAE de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 850/2009

Vigente
Autoriza o Executivo firmar termo de cooperação com a EMATER
Detalhes

Lei Ordinária 849/2009

Vigente
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 848/2009

Vigente
Dispõe sobre o período máximo de atendimento interno nas Agências Bancárias de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 847/2009

Vigente
Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros à Casa Familiar Rural de Santo Antonio do Sudoeste
Detalhes

Lei Ordinária 846/2009

Vigente
Altera o valor do Auxilio Funeral constante do Artigo 4º da Lei 761/07 do PBA
Detalhes

Lei Ordinária 845/2009

Vigente
Autoriza abrir crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 844/2009

Vigente
Autoriza transferir recursos à APMI de Barracão
Detalhes

Lei Ordinária 843/2009

Vigente
Altera o Artigo 2º e seus incisos da Lei 721/2007 que dispõe sobre o FUNDEB
Detalhes

Lei Ordinária 842/2009

Vigente
Autoriza o Executivo renovar convênio que trata da coleta de lixo, com a SANEPAR
Detalhes

Lei Ordinária 841/2009

Vigente
Autoriza o Executivo firmar contrato entre o Fundo de Saúde com a APAE
Detalhes

Lei Ordinária 840/2009

Vigente
Autoriza abrir crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 839/2009

Vigente
Autoriza o Executivo firma convênio com a APAE de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 838/2008

Vigente
Autoriza o Executivo firmar contrato em regime de concessão de uso com a empresa Fábio Giaretta & Cia Ltda.
Detalhes

Lei Ordinária 837/2008

Vigente
Autoriza firmar contrato de regime de concessão de uso com a empresa COFRIMAR - Comércio de Cereais Ltda.
Detalhes

Lei Ordinária 836/2008

Vigente
Autoriza o Poder Executivo promover esforços para que pessoas jurídicas cumpram a Lei 10097/00
Detalhes

Lei Ordinária 835/2008

Vigente
Autoriza abrir um crédito especial por cancelamento
Detalhes

Lei Ordinária 834/2008

Vigente
Autoriza suplementar por cancelamento
Detalhes

Lei Ordinária 833/2008

Vigente
Autoriza suplementar provável excesso de recursos.
Detalhes

Lei Ordinária 832/2008

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 831/2008

Vigente
Altera a área do imóvel constante no Artigo 1º da Lei 538/00
Detalhes

Lei Ordinária 830/2008

Vigente
Autoriza firmar contrato de concessão de uso com a Associação Cultura de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 829/2008

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes

Lei Ordinária 828/2008

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes