Legislação

Determina segundo turno dos respectivos servidores.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de para o exercício financeiro de 2024.

Nomeia membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, do vírus Chinkungunya e do Zika Vírus.

Exonera THAIS CRISTINA DICK CARDOZO DE OLIVEIRA.

Nomeia TATIANA MONSCH.

Decreta Ponto Facultativo - Carnaval 2024

Estabelece Política de Segurança da Informação no âmbito da Administração direta do município de Pranchita, estado do Paraná.

Nomeia JOANA MANUELA VICENTE.

Nomeia JULIANA DE LIMA.

Nomeia Leandra Leiria.

Nomeia MARCIA CRISTINA HENZ.

Nomeia DEIZI MARIA BONI.

decreta vencimentos IPTU

nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal da Saúde de Pranchita/PR.

Prorroga prazo de validade do Concurso Público - Edital 001/2021.

Decreta a UVC/2024.

Determina o Anexo XI - Tabela para Cálculo da Taxa de coleta de Lixo, anexa a Lei n° 875/2009. (Código Tributário).

Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município a partir de janeiro de 2024.

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município.

Exonera MARCOS BORTOLLI.

Nomeia os Conselheiros Tutelares.

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024 no valor de R$ 1.441.017,75 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Um Mil e Dezessete Reais e Setenta e Cinco Centavos).

Exonera Conselheiros Tutelares.

declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.