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2024
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1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 64/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa PATRÍCIA KAROLINA SCHMIDT DIECKEL para responder, interinamente, pela Secretaria de Agricultura e Pecuária.
Detalhes
Decreto 63/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Determina segundo turno - JOANA MANUELA VICENTE.
Detalhes
Decreto 62/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CAMILA ORTEGA FERRARI.
Detalhes
Decreto 61/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 60/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024 no valor de R$ 1.385.880,97 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta Reais e Noventa e Sete Centavos).
Detalhes
Decreto 59/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FÁTIMA TOMBINI - Supervisão pedagógica da Escola Monteiro Lobato e Escola Santa Zolin Bolzan.
Detalhes
Decreto 58/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia KAREN TISSIANI KLEE - Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Fernando Fermino Moresco.
Detalhes
Decreto 57/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga o Decreto municipal n° 119/1997.
Detalhes
Decreto 56/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FERNANDA PEDROSO MONTANES.
Detalhes
Decreto 55/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes
Decreto 54/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JUCEMAR GIARETTA.
Detalhes
Decreto 53/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DANIEL SAUGO.
Detalhes
Decreto 53/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa CAMILA ORTEGA FERRARI - Direção de Enfermagem.
Detalhes
Decreto 52/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 51/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NICOLAS KAUAN SIMÃO para exercer o cargo de Assessor do Departamento de Meio Ambiente.
Detalhes
Decreto 50/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIELI GIRARDI VICENTE para exercer ao Cargo de Assessora do Departamento de Assistência ao Idoso.
Detalhes
Decreto 49/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Decreto 48/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IEDA JULIANA GIONGO.
Detalhes
Decreto 47/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia KELIN APARECIDA JACINSKI.
Detalhes
Decreto 46/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FABIANA DOS SANTOS DE BARROS.
Detalhes
Decreto 45/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IEDA JULIANA GIONGO.
Detalhes
Decreto 44/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JUCEMAR GIARETTA.
Detalhes
Decreto 43/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ADELINO OHSE.
Detalhes
Decreto 42/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ÊNIO PAULO COMPARIM.
Detalhes
Decreto 41/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga o Decreto municipal n° 0006/2018. - Pensão de HILDA EWALD DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 40/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o Exercício Financeiro de 2024.
Detalhes
Decreto 39/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Altera valores dos vencimentos do Grupo Operacional 04 - Magistério.
Detalhes
Decreto 38/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Altera os valores dos Vencimentos ACE e ACS.
Detalhes
Decreto 37/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Altera valores das tabelas de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 36/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa DOUGLAS ROBERTO LANGE como encarregado do Instituto de Identificação e Junta do serviço militar.
Detalhes
Decreto 35/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ADEMAR HILÁRIO RADER.
Detalhes
Decreto 34/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ALAN CRISTOFER GUERRA.
Detalhes
Decreto 33/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município.
Detalhes
Decreto 32/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os seguintes membros para comporem o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes
Decreto 31/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os seguintes membros para comporem o Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes
Decreto 30/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por doenças infecciosas virais.
Detalhes
Decreto 29/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Lote Urbano n°10 da Quadra n° 175.
Detalhes
Decreto 28/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio aos seguintes servidores: ANA PAULA CAMARGO ALVES, ROMILDE FRANCESCONI ENDRIZZI e ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER.
Detalhes
Decreto 27/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FÁTIMA VIDORI.
Detalhes
Decreto 26/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LAURA HELENA NORA PILATTI.
Detalhes
Primeira
1
2
3
Última