Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Decreto 86/2023

Vigente

Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para contratação de Crédito Consignado.
Detalhes
Decreto 85/2023

Vigente

Nomeia novo Conselho Municipal de Agricultura CMA.
Detalhes
Decreto 84/2023

Vigente

Institui o Comitê de Segurança Escolar Local e nomeia seus membros por instituição de ensino municipal, para acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições que integram a rede municipal de ensino de Pranchita/PR e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 82/2023

Vigente

Concede quinquênio à MARINELSA CAUTON SOTILLI.
Detalhes
Decreto 81/2023

Vigente

Concede Avanço aos servidores: DIVANEZ LÚCIA LAZZAROTTO e CLEUSA ADRYANA FANCK.
Detalhes
Decreto 80/2023

Vigente

Concede avanço aos servidores: ELIANA DE FÁTIMA ALVES, ELIZABETE BENINI GIONGO E VAGUIMARA APARECIDA ZANELLA DE JESUS.
Detalhes
Decreto 79/2023

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 78/2023

Vigente

Considera o Tempo de Serviço para fins de Quinquênio - IVANIR DA SILVA SCHAFFER.
Detalhes
Decreto 77/2023

Vigente

Exonera Terezinha Zamberlalan.
Detalhes
Decreto 76/2023

Vigente

Exonera IVANIR DA SILVA SCHAFFER.
Detalhes
Decreto 75/2023

Vigente

Designa GILBERTO ELICKER como Secretário de Viação, Obras e Urbanismo.
Detalhes
Decreto 74/2023

Vigente

Determina Substituição Temporária.
Detalhes
Decreto 73/2023

Vigente

Atualiza os valores dos vencimentos do Grupo Operacional 04 - Magistério.
Detalhes
Decreto 72/2023

Vigente

Atualiza os valores dos vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Detalhes
Decreto 71/2023

Vigente

Altera a Tabela de vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 70/2023

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Minicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Decreto 69/2023

Vigente

Exonera MARIZANGELA FERNANDES BORGES.
Detalhes
Decreto 68/2023

Vigente

Concede avanço aos Servidores.
Detalhes
Decreto 67/2023

Vigente

Exonera NAURY PIROBANO.
Detalhes
Decreto 65/2023

Vigente

Nomeia JARDEL MARQUES DE CASTRO.
Detalhes
Decreto 64/2023

Vigente

Institui o Comitê Gestor Municipal.
Detalhes
Decreto 63/2023

Vigente

Nomeia IVANIR DA SILVA SCAFFER.
Detalhes
Decreto 62/2023

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 61/2023

Vigente

Concede quinquênio aos servidores.
Detalhes
Decreto 60/2023

Vigente

Conferência Municipal de Saúde.
Detalhes
Decreto 59/2023

Vigente

Nomeia EDINA CRISTINA FERRONATTO.
Detalhes
Decreto 58/2023

Vigente

Revoga o Decreto 002/2022 - ELIANA CLÉLIA SILVA DA ROSA.
Detalhes
Decreto 57/2023

Vigente

Exonera VERANI BIALOZURW MARTINS.
Detalhes
Decreto 56/2023

Vigente

Institui a Comissão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município.
Detalhes
Decreto 55/2023

Vigente

Nomeia THAIS CRISTINA DICK CARDOZO.
Detalhes
Decreto 54/2023

Vigente

Nomeia JULIANA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 53/2023

Vigente

Nomeia GABRIELI CAROLINE CANZI.
Detalhes
Decreto 52/2023

Vigente

Cria Quadra n° 176 da Planta Geral da cidade de Pranchita.
Detalhes
Decreto 50/2023

Vigente

Nomeia ERICA THOMAZ DE MIRANDA MACARI.
Detalhes
Decreto 49/2023

Vigente

Nomeia MARIZANGELA FERNANDES BORGES.
Detalhes
Decreto 48/2023

Vigente

Nomeia ANA PAULA KOSSMANN NINOV.
Detalhes
Decreto 47/2023

Vigente

Determina Segundo Turno
Detalhes
Decreto 46/2023

Vigente

Exonera ANA PAULA KOSSMANN NINOV.
Detalhes
Decreto 45/2023

Vigente

Nomeia RODRIGO DOS SANTOS PINO.
Detalhes
Decreto 44/2023

Vigente

Nomeia MARIA CRISTINA BÊN.
Detalhes