Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Decreto 127/2023

Vigente

Determina substituição temporária.
Detalhes
Decreto 126/2023

Vigente

Nomeia DENIS HENRIQUE POTRICK ZATTA.
Detalhes
Decreto 125/2023

Vigente

Nomeia JOÃO FERNANDO DOS SANTOS HOBOLD.
Detalhes
Decreto 123/2023

Vigente

Concede Quinquênio a LARI BATISTA PREVIATTI.
Detalhes
Decreto 122/2023

Vigente

Dispõe sobre a retenção do imposto sobre a renda nos pagamentos efetuados pelo Município de Pranchita e pela Fundação Hospitalar da Fronteira e pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços.
Detalhes
Decreto 121/2023

Vigente

Exonera GABRIEL FIEDLER BERNADINI.
Detalhes
Decreto 120/2023

Vigente

Nomeia VALDENIR PAULO ZANETTI.
Detalhes
Decreto 119/2023

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar do Orçamento Geral do Município.
Detalhes
Decreto 118/2023

Vigente

Nomeia JÉSSICA THAINA GRABOSKI DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 117/2023

Vigente

Exonera LARIANI THAIS DOS SANTOS (Assessora do Centro de Referência e Assistência Social).
Detalhes
Decreto 116/2023

Vigente

Nomeia RÔMULO PATRICK GIORDANI (Assessor do Departamento de Cultura)
Detalhes
Decreto 115/2023

Vigente

Exonera ROSENILDA SIQUEIRA DA SILVA ZANETTI (Coordenadora do Parque Ecológico Cultural e de Lazer).
Detalhes
Decreto 114/2023

Vigente

Exonera FÁTIMA GIONGO NAVA (Professora de Educação Infantil).
Detalhes
Decreto 113/2023

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial os imóveis que abaixo especifica e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 112/2023

Vigente

Criação da comissão preparatória da Conferência Extraordinária municipal da cidade de Pranchita-PR.
Detalhes
Decreto 111/2023

Vigente

Convoca para a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Detalhes
Decreto 110/2023

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
Detalhes
Decreto 109/2023

Vigente

Avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes
Decreto 108/2023

Vigente

Nomeação cargo em comissão Eliana Clélia Silva da Rosa
Detalhes
Decreto 107/2023

Vigente

Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Detalhes
Decreto 106/2023

Vigente

Exonera ANDREIA REGINA FANCK.
Detalhes
Decreto 105/2023

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral para o Exercício Financeiro de 2023 no valor de R$ 3.159.177,16
Detalhes
Decreto 104/2023

Vigente

Decreto CMAS Nº 104/2023 Comitê Municipal Intersetorial Programa Nossa Gente Paraná
Detalhes
Decreto 104/2023

Vigente

Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes
Decreto 103/2023

Vigente

Nomeia membros para comporem o Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes
Decreto 102/2023

Vigente

regulamenta a folga compensatória do servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no Processo Eleitoral dos Conselheiros Tutelares do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 101/2023

Vigente

Nomeia HEVELIN DA ROSA ZART.
Detalhes
Decreto 100/2023

Vigente

Decreto CMAS nº 100/2023 Nomeação dos novos conselheiros
Detalhes
Decreto 99/2023

Vigente

Nomeia ZANETE FORMENTINI.
Detalhes
Decreto 98/2023

Vigente

Nomeia VANI MARISTELA RAUBER PALMEIRA.
Detalhes
Decreto 97/2023

Vigente

Exonera ERNESTINA RODODI DO NASCIMENTO.
Detalhes
Decreto 95/2023

Vigente

Concede Avanço por Merecimento aos Servidores.
Detalhes
Decreto 94/2023

Vigente

Nomeia a Comissão Especial de Segurança do Paciente.
Detalhes
Decreto 93/2023

Vigente

Atualiza valores dos vencimentos
Detalhes
Decreto 92/2023

Vigente

Exonera SARA PRECILA VIDORI.
Detalhes
Decreto 91/2023

Vigente

Decreto nº 91/2013 convocação da 15ª Conferência Municipal da Assistência Social
Detalhes
Decreto 90/2023

Vigente

Abre Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município.
Detalhes
Decreto 89/2023

Vigente

Nomeia ALAN CRISTOFER GUERRA.
Detalhes
Decreto 88/2023

Vigente

Exonerar, por aposentadoria, JUDITE GIONGO BORBA.
Detalhes
Decreto 87/2023

Vigente

Concede quinquênio à ELIZABETE BENINI GIONGO.
Detalhes