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Legislações
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Categoria:
Decreto
Ano:
2011
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
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Qualquer
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1996
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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 116/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder Avanço a CLÁUDIA APARECIDA BUDZINSKI.
Detalhes
Decreto 115/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 114/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Transforma Lotes Urbanos em Prolongamento de rua.
Detalhes
Decreto 113/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear VANDERLEI FOPPA.
Detalhes
Decreto 112/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARLISE MARIA ZILIO.
Detalhes
Decreto 110/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear AMÉRICO MAGNANI.
Detalhes
Decreto 109/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear SOELI DA SILVA SANTOS.
Detalhes
Decreto 108/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear KELEN JULIANE FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 106/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOAREZ PIAIA.
Detalhes
Decreto 104/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MIRIA ANGELA CIGOLINI BENTZ.
Detalhes
Decreto 103/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADRIANA PARANÁ DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 102/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ARIANA SANTOS DE MOURA.
Detalhes
Decreto 101/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas da Juventude e institui a Comissão Executora.
Detalhes
Decreto 100/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Convoca a Conferência Municipal de Políticas Públicas da Juventude.
Detalhes
Decreto 99/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 98/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a LIDIANE MARIA BARILI.
Detalhes
Decreto 97/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a ADRIANE BUCKER AGUILAR.
Detalhes
Decreto 96/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a POLIANA OHSE FERRONATTO.
Detalhes
Decreto 95/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a DIEGO CRISTIAN LOPES.
Detalhes
Decreto 94/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DEIDI DAINI CHAVES SEVERO.
Detalhes
Decreto 93/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NELCI MARIA GRANDI.
Detalhes
Decreto 92/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GEMIR FORNAZARI.
Detalhes
Decreto 91/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARGARETE VIAN PREZOTTO.
Detalhes
Decreto 90/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SANDRA MARIA FABIANE SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 89/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes
Decreto 88/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 87/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EDILSON LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 86/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LUCAS LUIZ GIACOBBO.
Detalhes
Decreto 85/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear FERNANDO LUIZ FORNASARI.
Detalhes
Decreto 84/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear DICLÉIA APARECIDA MINATO.
Detalhes
Decreto 83/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MAICON PAULO MARTINAZZO.
Detalhes
Decreto 82/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JOSÉ PAULO ALVES.
Detalhes
Decreto 81/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ANDRÉIA SCANDOLARA.
Detalhes
Decreto 79/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Declara PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 78/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Reenquadra os Servidores.
Detalhes
Decreto 77/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidores em Funções Gratificadas.
Detalhes
Decreto 76/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 75/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear VERA LÚCIA CANZI.
Detalhes
Decreto 74/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EDSON LUIZ COCCO.
Detalhes
Decreto 73/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
Última