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Decreto
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2010
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1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
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2016
260
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2014
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2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 13/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 12/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 11/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos à ELIZANI BENETTI.
Detalhes
Decreto 10/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Determina segundo turno aos servidores.
Detalhes
Decreto 9/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
Detalhes
Decreto 8/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Gratificação do Servidor OLINTO PAULO FORNAZARI.
Detalhes
Decreto 7/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 6/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LIVINO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 5/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 4/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a CILES BINELLO.
Detalhes
Decreto 3/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Dispões sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2010.
Detalhes
Decreto 2/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Decreto 1/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Primeira
1
2
3