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Legislação

Legislações

Decreto 62/2001

Vigente

Concede gratificação a servidores.
Decreto 61/2001

Vigente

Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
Decreto 60/2001

Vigente

Prorroga contratos por prazo determinados.
Decreto 59/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Decreto 58/2001

Vigente

Concede gratificação a servidores.
Decreto 57/2001

Vigente

Prorroga teste seletivo para admissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto 56/2001

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto 55/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R% 31.000,00 (trinta e um mil reais).
Decreto 54/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais).
Decreto 53/2001

Vigente

Nomeia Lote Rural.
Decreto 52/2001

Vigente

Concede gratificação a servidores.
Decreto 51/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Decreto 51/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Decreto 50/2001

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 49/2001

Vigente

Exonera SANTA TEREZINHA FÁTIMA BORGES VIDORI.
Decreto 48/2001

Vigente

Nomeia GEMIR FORNAZARI.
Decreto 47/2001

Vigente

Denomina Lote Rural.
Decreto 46/2001

Vigente

Nomeia BENJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Decreto 45/2001

Vigente

Nomeia membros para comporem a Comissão Gerenciadora do Projeto da Rua para a Escola.
Decreto 44/2001

Vigente

Exonera ROZANI TEREZINHA MAGNABOSCO KOCH.
Decreto 43/2001

Vigente

Designa VANDA BRESSAN VARGAS.
Decreto 42/2001

Vigente

Concede gratificação a ADRIANO SCANDOLARA.
Decreto 41/2001

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto 40/2001

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto 39/2001

Vigente

Concede gratificação a servidores.
Decreto 37/2001

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 37/2001

Vigente

Nomeia JONI CÉLIO BANDEIRA.
Decreto 36/2001

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
Decreto 35/2001

Vigente

Nomeia LIGIA LORENZETTI FEDRIGO.
Decreto 34/2001

Vigente

Nomeia MATEUS ANTONIO AGUILAR.
Decreto 33/2001

Vigente

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 32/2001

Vigente

Exonera ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Decreto 31/2001

Vigente

Exonera LEILA REGINA BRANDT MUNHOES.
Decreto 30/2001

Vigente

Concede gratificação a servidores.
Decreto 29/2001

Vigente

Exonera GEOVANI PEDRO GUARESCHI.
Decreto 28/2001

Vigente

Estabelece preços dos serviços prestados à terceiros com maquinários da Municipalidade e valores de artefatos de cimento.
Decreto 27/2001

Vigente

Concede quinquênio a servidores.
Decreto 26/2001

Vigente

Exonera ALINE GIONGO.
Decreto 25/2001

Vigente

Demite CRISTIANI ANDREIA CERUTTI TAVARES.
Decreto 24/2001

Vigente

Exonera TARCILA CAZARIN VARGAS.