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Legislações
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Categoria:
Decreto
Ano:
2001
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2004
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2001
2000
1999
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1996
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1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 62/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 61/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Decreto 60/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga contratos por prazo determinados.
Detalhes
Decreto 59/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Detalhes
Decreto 58/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 57/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga teste seletivo para admissão de Agente Comunitário de Saúde.
Detalhes
Decreto 56/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 55/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R% 31.000,00 (trinta e um mil reais).
Detalhes
Decreto 54/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais).
Detalhes
Decreto 53/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Lote Rural.
Detalhes
Decreto 52/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 51/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Detalhes
Decreto 51/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Detalhes
Decreto 50/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 49/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SANTA TEREZINHA FÁTIMA BORGES VIDORI.
Detalhes
Decreto 48/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GEMIR FORNAZARI.
Detalhes
Decreto 47/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Denomina Lote Rural.
Detalhes
Decreto 46/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia BENJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes
Decreto 45/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão Gerenciadora do Projeto da Rua para a Escola.
Detalhes
Decreto 44/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROZANI TEREZINHA MAGNABOSCO KOCH.
Detalhes
Decreto 43/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Designa VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes
Decreto 42/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a ADRIANO SCANDOLARA.
Detalhes
Decreto 41/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Decreto 40/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 39/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 37/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 37/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JONI CÉLIO BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 36/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
Detalhes
Decreto 35/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LIGIA LORENZETTI FEDRIGO.
Detalhes
Decreto 34/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MATEUS ANTONIO AGUILAR.
Detalhes
Decreto 33/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 32/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Detalhes
Decreto 31/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LEILA REGINA BRANDT MUNHOES.
Detalhes
Decreto 30/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 29/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GEOVANI PEDRO GUARESCHI.
Detalhes
Decreto 28/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece preços dos serviços prestados à terceiros com maquinários da Municipalidade e valores de artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 27/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio a servidores.
Detalhes
Decreto 26/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ALINE GIONGO.
Detalhes
Decreto 25/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Demite CRISTIANI ANDREIA CERUTTI TAVARES.
Detalhes
Decreto 24/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera TARCILA CAZARIN VARGAS.
Detalhes
Primeira
1
2
3
Última