Legislação

Nomeia IZOLINA CAZARIN DE OLIVEIRA.

Nomeia JAQUELINE BOTTEGA.

Nomeia CLAODIRENE FÁTIMA CAGOL.

Nomeia LIANE LUISA ALGERI FREDO.

Concede Gratificação Adicional aos respectivos Servidores.

Promove JULIANA ZANIN CONTI.

Estabelece as normas relativas à operacionalização do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com a Lei Municipal n° 405 / 958, de 24 de outubro de 1995.

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.

Institui, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Municipal, responsável pela Política Municipal de Emprego e Relações do Trabalho.

Nomeia MÁRCIO MACHADO DE SOUZA.

Concede Gratificação aos Servidores.

Concede a DEJAIME JOSÉ NORA.

Estatuto da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita

Aposenta PEDRO MILTON BRANDT.

Concede férias a FRANCISCO LADISLAU LOPES MORAIS.