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Legislação

Legislações

Decreto 518/1996

Vigente

Concede reajuste nos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Decreto 517/1996

Vigente

Concede Gratificação a LEONORA CECÍLIA U. STANKOWSKI.
Decreto 516/1996

Vigente

Nomeia LUIZ FRANCISCO FONTANA.
Decreto 515/1996

Vigente

Altera a tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Decreto 514/1996

Vigente

Concede reajuste nos Vencimentos do funcionalismo público municipal.
Decreto 513/1996

Vigente

Nomeia IVONE MAGNANI PASQUALI.
Decreto 512/1996

Vigente

Concede Gratificação de Assiduidade aos respectivos Servidores.
Decreto 511/1996

Vigente

Cancela o Protocolo n° 080 / 96.
Decreto 510/1996

Vigente

Declara de Utilidade Pública, Lote Rural.
Decreto 509/1996

Vigente

Dispensa a das de fixação das diretrizes previstas nos artigos 6° e 7° da Lei Federal n° 6766/79, de 19/12/79.
Decreto 508/1996

Vigente

Nomeia BERNATEDE LURDES KRINDGES.
Decreto 505/1996

Vigente

Exonera RAQUELITA DALLA CORTE C. XAVIER.
Decreto 504/1996

Vigente

Decreta localização de Ponto de Taxi.
Decreto 503/1996

Vigente

Nomeia IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
Decreto 502/1996

Vigente

Exonera FÁBIO NIEDERAUER.
Decreto 501/1996

Vigente

Nomeia FÁBIO LUIZ SPANIOL.
Decreto 500/1996

Vigente

Nomeia HAROLDO RODRIGUES FERREIRA.
Decreto 499/1996

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 498/1996

Vigente

Exonera HAROLDO RODRIGUES FERREIRA.
Decreto 497/1996

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Decreto 496/1996

Vigente

Concede Gratificação a NEUZA MARIA GOMES LOPES.
Decreto 495/1996

Vigente

Promove os respectivos Servidores.
Decreto 494/1996

Vigente

Concede Gratificação aos Servidores.
Decreto 493/1996

Vigente

Nomeia JUCELIANA APARECIDA CANZI.
Decreto 492/1996

Vigente

Nomeia TÂNIA REGINA BORDIGNON DE SIQUEIRA.
Decreto 491/1996

Vigente

Nomeia RITA TERESINHA BUGANÇA.
Decreto 490/1996

Vigente

Nomeia CLÁUDIA MÔNICA PERUFO.
Decreto 489/1996

Vigente

Nomeia CLEONICE TEREZINHA SAGRILO DALPRAI.
Decreto 488/1996

Vigente

Aprova loteamento urbano e dá providências.
Decreto 487/1996

Vigente

Homologa resultado do Concurso Público Municipal, objero do Edital n° 01/96, de 31/01/96.
Decreto 486/1996

Vigente

Nomeia GIOVANE BEATRIS VAZ.
Decreto 485/1996

Vigente

Nomeia LEILA REGINA BRANDT MUNHOES.
Decreto 484/1996

Vigente

Nomeia HELENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Decreto 483/1996

Vigente

Nomeia HLENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Decreto 482/1996

Vigente

Designa CLAODIRENE FÁTIMA CAGOL para exercer função gratificada.
Decreto 481/1996

Vigente

Designa ANTONIO JOEL PADILHA para exercer função gratificada.
Decreto 480/1996

Vigente

Designa NILDA MARIA ROVEDA para exercer função gratificada.
Decreto 479/1996

Vigente

Nomeia MÁRCIA CRISTINA BARILI.
Decreto 478/1996

Vigente

Nomeia ELIZETE LORSCEIDER RODRIGUES.
Decreto 477/1996

Vigente

Nomeia JUDITE GIONGONGO BORBA.