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Legislações
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Categoria:
Decreto
Ano:
1996
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 518/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede reajuste nos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 517/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a LEONORA CECÍLIA U. STANKOWSKI.
Detalhes
Decreto 516/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUIZ FRANCISCO FONTANA.
Detalhes
Decreto 515/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 514/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede reajuste nos Vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 513/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IVONE MAGNANI PASQUALI.
Detalhes
Decreto 512/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação de Assiduidade aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 511/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela o Protocolo n° 080 / 96.
Detalhes
Decreto 510/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de Utilidade Pública, Lote Rural.
Detalhes
Decreto 509/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Dispensa a das de fixação das diretrizes previstas nos artigos 6° e 7° da Lei Federal n° 6766/79, de 19/12/79.
Detalhes
Decreto 508/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia BERNATEDE LURDES KRINDGES.
Detalhes
Decreto 505/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera RAQUELITA DALLA CORTE C. XAVIER.
Detalhes
Decreto 504/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta localização de Ponto de Taxi.
Detalhes
Decreto 503/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
Detalhes
Decreto 502/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FÁBIO NIEDERAUER.
Detalhes
Decreto 501/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FÁBIO LUIZ SPANIOL.
Detalhes
Decreto 500/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia HAROLDO RODRIGUES FERREIRA.
Detalhes
Decreto 499/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 498/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera HAROLDO RODRIGUES FERREIRA.
Detalhes
Decreto 497/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 496/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a NEUZA MARIA GOMES LOPES.
Detalhes
Decreto 495/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 494/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos Servidores.
Detalhes
Decreto 493/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JUCELIANA APARECIDA CANZI.
Detalhes
Decreto 492/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TÂNIA REGINA BORDIGNON DE SIQUEIRA.
Detalhes
Decreto 491/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia RITA TERESINHA BUGANÇA.
Detalhes
Decreto 490/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLÁUDIA MÔNICA PERUFO.
Detalhes
Decreto 489/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLEONICE TEREZINHA SAGRILO DALPRAI.
Detalhes
Decreto 488/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova loteamento urbano e dá providências.
Detalhes
Decreto 487/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa resultado do Concurso Público Municipal, objero do Edital n° 01/96, de 31/01/96.
Detalhes
Decreto 486/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GIOVANE BEATRIS VAZ.
Detalhes
Decreto 485/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LEILA REGINA BRANDT MUNHOES.
Detalhes
Decreto 484/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia HELENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 483/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia HLENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 482/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Designa CLAODIRENE FÁTIMA CAGOL para exercer função gratificada.
Detalhes
Decreto 481/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ANTONIO JOEL PADILHA para exercer função gratificada.
Detalhes
Decreto 480/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Designa NILDA MARIA ROVEDA para exercer função gratificada.
Detalhes
Decreto 479/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MÁRCIA CRISTINA BARILI.
Detalhes
Decreto 478/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZETE LORSCEIDER RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 477/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JUDITE GIONGONGO BORBA.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
Última