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Legislação
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Legislações
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Categoria:
Portaria
Ano:
2021
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
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2012
2011
2010
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2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 56/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno da licença servidora em tratamento de saúde
Detalhes
Portaria 55/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a servidor licença para tratamento de saúde
Detalhes
Portaria 54/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão especial de avaliação de bens imóveis a serem alienados
Detalhes
Portaria 53/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão de avaliação de imóveis rurais
Detalhes
Portaria 52/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Licença maternidade a servidora
Detalhes
Portaria 51/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias à servidor
Detalhes
Portaria 49/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Lota servidora na Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Portaria 48/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a servidor
Detalhes
Portaria 47/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a diversos servidores
Detalhes
Portaria 46/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno da licença servidora
Detalhes
Portaria 45/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a servidor
Detalhes
Portaria 44/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Licença tratamento de saúde de servidora
Detalhes
Portaria 43/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para tratamento de saúde de servidora
Detalhes
Portaria 42/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias de servidor
Detalhes
Portaria 41/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Afastamento de servidora das atividades do trabalho presencial em decorrência do Coronaviruas
Detalhes
Portaria 40/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à servidora
Detalhes
Portaria 39/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidor
Detalhes
Portaria 38/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a servidora
Detalhes
Portaria 37/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Lota servidores na Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Portaria 35/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias à servidora
Detalhes
Portaria 34/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a servidora
Detalhes
Portaria 32/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Licença especial à servidora
Detalhes
Portaria 31/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor de convênio junto à CEF
Detalhes
Portaria 30/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores
Detalhes
Portaria 29/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Licença maternidade a servidora
Detalhes
Portaria 28/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para tratamento de saúde a servidora
Detalhes
Portaria 27/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor com Gestor de Convênio junto a SEAB
Detalhes
Portaria 26/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Comissão Municipal de enfrentamento ao COVID-19
Detalhes
Portaria 25/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias à servidora
Detalhes
Portaria 24/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a servidor
Detalhes
Portaria 23/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidora para exercer a função de agente de crédito do Município.
Detalhes
Portaria 22/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidora para exercer a função de agente de desenvolvimento do Município.
Detalhes
Portaria 21/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Comissão Organizadora do PSS Edital 001/2021
Detalhes
Portaria 20/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Gilberto Elicker Encarregado pelos Projetos SEAB
Detalhes
Portaria 19/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Comissão organizadora do PSS Edital 001-21
Detalhes
Portaria 18/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como encarregado pelo Portal Transparência
Detalhes
Portaria 17/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a servidora Daniela Zamboni
Detalhes
Portaria 16/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a servidora Mirian Faquinello
Detalhes
Portaria 15/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a diversos servidores
Detalhes
Portaria 14/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Comissão para recebimento de medicamentos
Detalhes
Primeira
1
2
3
Última