Legislação

Filtro

• Categoria: Portaria
• Ano: 2012

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5145
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2896
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 386

Status

• Revogado 15
• Vigente 9405

Ano

• 2025 198
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 18/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a LUIZ CARLOS WLAK.
Detalhes

Portaria 17/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Gestação à SOELI DA SILVA SANTOS.
Detalhes

Portaria 16/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a ADRIANO TREVISAN.
Detalhes

Portaria 15/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de DIANIZE FOPPA.
Detalhes

Portaria 14/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a WAGNER JOSÉ FABIANE.
Detalhes

Portaria 13/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à CRISTINA HELENA T. MARCON.
Detalhes

Portaria 12/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de VALDENIR PAULO ZANETTI.
Detalhes

Portaria 11/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos Servidores.
Detalhes

Portaria 10/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à SOELI DA SILVA SANTOS.
Detalhes

Portaria 9/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.
Detalhes

Portaria 8/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa LAÉRCIO LUIZ ROMIO para exercer função de Autoridade Sanitária.
Detalhes

Portaria 7/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a AMÉRICO MAGNANI.
Detalhes

Portaria 6/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de LENIR LUCIA L . KROTH.
Detalhes

Portaria 5/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina os valores das diárias para período de 09 de janeiro a 31 de dezembro de 2012.
Detalhes

Portaria 4/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à DIANIZE FOPPA.
Detalhes

Portaria 3/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede à ANDRÉIA ERIVANDA SPILLARI.
Detalhes

Portaria 2/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA como Pregoeiro em Licitações na modalidade pregão.
Detalhes

Portaria 1/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a nova Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes