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Categoria:
Decreto
Ano:
2012
Categoria Legislação
Qualquer
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
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Lei Orgânica Municipal
Portaria
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1987
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1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 68/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JUREMA CADERNAL DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 67/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MONARA TALIS LOURENÇO.
Detalhes
Decreto 66/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TANIA KELI RADER SOARES.
Detalhes
Decreto 65/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GILMARA REJANE DA ROSA GROHMANN.
Detalhes
Decreto 64/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Decreto 63/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLEONICE TEREZINHA SAGRILO DALPRAI.
Detalhes
Decreto 62/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDILSON LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 61/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 60/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 59/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar AMÉRICO MAGNANI.
Detalhes
Decreto 58/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os membros para comporem o Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil.
Detalhes
Decreto 57/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos Servidores.
Detalhes
Decreto 56/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Transforma Lotes Urbanos em Prolongamento de Rua.
Detalhes
Decreto 55/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 54/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a Programação financeira de Arrecadação Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2012.
Detalhes
Decreto 53/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abrir um Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior.
Detalhes
Decreto 52/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CARINA FAQUINELLO FRANCESCONI.
Detalhes
Decreto 51/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear SYLVIA CRISTINA CARAMORI.
Detalhes
Decreto 50/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ALESSANDRA VERÔNICA DE ALMEIDA SCHWALBERT.
Detalhes
Decreto 49/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ARLINDO SIQUEIRA.
Detalhes
Decreto 48/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CLÁUDIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Decreto 47/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARIA LUIZA GRANDI.
Detalhes
Decreto 46/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a KELEN JULIANE FAQUINELLO LONGHI 35% de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva.
Detalhes
Decreto 45/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ROSILÉIA FABIANE.
Detalhes
Decreto 44/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JOÃO PAULO SAVACKI.
Detalhes
Decreto 43/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LIANDRO FEROLDI.
Detalhes
Decreto 42/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear IVANIR DA SILVA SCHAFFER.
Detalhes
Decreto 41/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSIANE REGINA CAGOL.
Detalhes
Decreto 40/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta a Lei Municipal n° 952 / 2011.
Detalhes
Decreto 38/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ELIZANGELA RIGON SCAPINI.
Detalhes
Decreto 37/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EDEMILSON ROBERTO OZELAME.
Detalhes
Decreto 36/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JOSÉ CLÓVIS DEFANTE.
Detalhes
Decreto 35/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear OSNI VANDERLEI GAITKOSKI.
Detalhes
Decreto 33/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JULIANO JOSÉ VARGAS FURTADO.
Detalhes
Decreto 32/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear VANDERLEI FOPPA.
Detalhes
Decreto 31/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ELIZANI BENETTI em função gratificada.
Detalhes
Decreto 30/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Determina segundo turno à servidora LUCIA PONCIO DE O. PILATTI.
Detalhes
Decreto 29/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder Licença sem Vencimentos a GENI DE MARCHI SILVA.
Detalhes
Decreto 28/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar AGEU ANTONIO GUERRA.
Detalhes
Decreto 27/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Abre de Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de recursos livres no valor de R$ 20.000,00.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
Última