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Decreto
Ano:
2009
Categoria Legislação
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1984
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1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
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2014
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2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 31/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EVERALDO ANTÔNIO CANZI.
Detalhes
Decreto 30/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CARMEM LÚCIA PAWLAK PASQUALOTTO.
Detalhes
Decreto 29/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VOLMIR INCACIO COCCO.
Detalhes
Decreto 28/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NEIVA MARIA PASQUALOTTO PAWLAK.
Detalhes
Decreto 27/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MICHELI PILATTI.
Detalhes
Decreto 26/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Decreto 25/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Decreto 24/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 23/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
Detalhes
Decreto 22/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Decreto 21/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 20/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
Detalhes
Decreto 19/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a Avanço a LEILA MARA CAGOL.
Detalhes
Decreto 18/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes
Decreto 17/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SOELI ROVEDA SCANDOLARA.
Detalhes
Decreto 16/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARGARETE VIAN PREZOTTO.
Detalhes
Decreto 15/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARILENE TERESINHA MANFRIN.
Detalhes
Decreto 13/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
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Decreto 12/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
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Decreto 11/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADELINO OHSE.
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Decreto 10/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDSON LUIZ COCCO.
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Decreto 9/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JUNIOR CARLOS GIONGO.
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Decreto 8/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EVERSON ROBERTO FREDO.
Detalhes
Decreto 7/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SANDRA MARA FABIANE SBARDELOTTO.
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Decreto 6/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NOELI APARECIDA DE OLIVEIRA ALGERI.
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Decreto 5/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Detalhes
Decreto 4/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ISAIR ALBERTO PILATTI.
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Decreto 3/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FRANCISCO SALES QUEVEDO.
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Decreto 2/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear SALETE CARNIEL.
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Decreto 1/2009
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANTONIO JOEL PADILHA.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4