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Legislação
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Legislações
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Categoria:
Decreto
Ano:
2002
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2023
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2010
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2007
2006
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2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 144/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão Gerenciadora do Projeto da Rua para a Escola.
Detalhes
Decreto 143/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 142/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 141/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio a ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL.
Detalhes
Decreto 140/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDNA CRISTINA CANZI.
Detalhes
Decreto 139/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 138/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa o Resultado do Concurso Público, objeto do Edital n° 001/2002, de 13/03/2002.
Detalhes
Decreto 137/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 136/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 135/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 134/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOSÉ PAULO ALVES.
Detalhes
Decreto 133/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DARCI RODRIGUES DIAS.
Detalhes
Decreto 132/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 131/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes
Decreto 129/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 128/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Denomina loteamento.
Detalhes
Decreto 127/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 126/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 125/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição dos vencimentos
Detalhes
Decreto 124/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 123/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga a cessão do Servidor MILTON MINUSSI à Sanepar.
Detalhes
Decreto 122/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 121/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Inclui bem imóvel ao Decreto n° 173/98, o qual transfere bens patrimoniais ao Município da Bela Vista da Caroba.
Detalhes
Decreto 120/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDUARDO POLETTI.
Detalhes
Decreto 119/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Detalhes
Decreto 118/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 117/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLAUDETE CARMEM CAGOL MARTINAZZO.
Detalhes
Decreto 116/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANAZIR VICENTE CANZI.
Detalhes
Decreto 115/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia KARIN GIONGO FOPPA.
Detalhes
Decreto 114/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CRISTINA HELENA TEOLOGIDES MARCON.
Detalhes
Decreto 113/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 112/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos Servidores.
Detalhes
Decreto 111/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Demite SIMONE FÁTIMA MARTINAZZO.
Detalhes
Decreto 110/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 109/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 108/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SÉRGIO ALGERI FILHO.
Detalhes
Decreto 107/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Demite CLAIR APARECIDA VIECELLI.
Detalhes
Decreto 106/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Demite MARLENE CONCEIÇÃO DALLABRIDA.
Detalhes
Decreto 105/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Demite GILFERSON MACHADO.
Detalhes
Decreto 104/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos profissionais da educação.
Detalhes
Primeira
1
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3
4
Última