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Legislação

Legislações

Decreto 137/1998

Vigente

Nomeia LOURDES IOLANDA SOTILLI CAUTON.
Decreto 136/1998

Vigente

Determina averbação para ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
Decreto 135/1998

Vigente

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 134/1998

Vigente

Nomeia ROZANI TEREZINHA MAGNABOSCO KOCH.
Decreto 133/1998

Vigente

Nomeia IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
Decreto 132/1998

Vigente

Exonera BOLÍVAR JOSÉ RIZZI.
Decreto 131/1998

Vigente

Aposenta SILVINO JOSÉ ALGERI.
Decreto 130/1998

Vigente

Determina averbação para SILVINO JOSÉ ALGERI.
Decreto 129/1998

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Decreto 128/1998

Vigente

Eleva a classe da servidora MARLENE DE FÁTIMA MALLMANN PAGLIARINI.
Decreto 127/1998

Vigente

Nomeia FLÁVIO SÉRGIO ALGERI.
Decreto 126/1998

Vigente

Nomeia WLADIMIR JOÃO FREDDO.
Decreto 125/1998

Vigente

Nomeia PEDRO MALLMANN SPANIOL.
Decreto 124/1998

Vigente

Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação e dá outras providências.
Decreto 123/1998

Vigente

Exonera MARIZA DE FÁTIMA PAVANELLO PASQUALI.
Decreto 122/1998

Vigente

Exonera KATIA ALGERI.
Decreto 121/1998

Vigente

DEC 121/A/98. Estabelece o detalhamento do orçamento anual do Fundo de Previdência do Município de Pranchita.
Decreto 121/1998

Vigente

DEC 121/B/1998. Estabelece o detalhamento do orçamento anual do fundo municipal de saúde.