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Legislação
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Legislações
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Categoria:
Portaria
Ano:
1995
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4893
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2821
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9052
Ano
2024
213
2023
371
2022
420
2021
358
2020
266
2019
278
2018
250
2017
301
2016
248
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
245
2010
206
2009
263
2008
278
2007
230
2006
190
2005
268
2004
176
2003
120
2002
187
2001
124
2000
176
1999
170
1998
176
1997
229
1996
216
1995
273
1994
282
1993
292
1992
205
1991
195
1990
209
1989
261
1988
168
1987
155
1986
142
1985
175
1984
143
1983
168
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 182/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JANDIR TOMASI.
Detalhes
Portaria 181/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 180/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADÃO OSVALDO DA SILVA.
Detalhes
Portaria 179/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Portaria 178/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DORACI DE MORAES.
Detalhes
Portaria 177/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Portaria 176/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes
Portaria 175/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão municipal de licitações e registro cadastral.
Detalhes
Portaria 174/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a MILTON MINUSSI.
Detalhes
Portaria 173/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ANTONIA MINUSSI.
Detalhes
Portaria 172/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para concurso público - Edital nº 002/95
Detalhes
Portaria 171/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial de Licitação.
Detalhes
Portaria 170/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes
Portaria 169/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDÍLIA MARIA P. DIAS.
Detalhes
Portaria 168/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a secretaria de administração a realizar concurso público.
Detalhes
Portaria 167/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Altera procedimento para aquisição de material ou serviço pelas unidades administrativas.
Detalhes
Portaria 166/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 165/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a DJAIME JOSÉ NORA.
Detalhes
Portaria 164/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à BERNADETE BONATTO BOTTEGA.
Detalhes
Portaria 163/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão especial de licitação.
Detalhes
Portaria 162/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede féria a PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
Detalhes
Portaria 161/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão especial de licitação.
Detalhes
Portaria 160/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Portaria 159/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Portaria 158/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Portaria 157/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Portaria 157/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Portaria 156/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Portaria 155/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a ARLINDO BOTTEGA.
Detalhes
Portaria 154/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ROSALINA ÁVILA.
Detalhes
Portaria 153/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DARCI JOSÉ SALVADORI.
Detalhes
Portaria 152/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MÁRCIA MARIA DAMBROS.
Detalhes
Portaria 151/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 150/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 149/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 148/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Detalhes
Primeira
1
2