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Legislação
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Legislações
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Categoria:
Decreto
Ano:
1995
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
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2015
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2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
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2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 381/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa Resultado do Concurso Público Municipal, objeto do Edital n° 02/95, de 30/03/95.
Detalhes
Decreto 380/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 379/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 378/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Homologação resultado de Licitação.
Detalhes
Decreto 377/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a JORGE ALBERTO BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 376/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Aposenta ODIL CARDOSO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 375/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ANTONIO JOEL PADILHA para a função de Diretor de Escola 1.
Detalhes
Decreto 374/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ELIZETE ALGERI SALVADOR para a função de diretor de escola 1.
Detalhes
Decreto 373/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Designa REGINA ELENA DAMBROS para exercer função de Supervisora de Ensino.
Detalhes
Decreto 372/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 371/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia HAROLDO RODRIGUES FERREIRA.
Detalhes
Decreto 370/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LAURIDANE COSTACURTA.
Detalhes
Decreto 369/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ARLINDO BOTTEGA.
Detalhes
Decreto 368/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 367/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 366/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 365/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa Resultado de Licitação.
Detalhes
Decreto 364/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 363/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 362/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JORGE ALBERTO BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 361/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Designa REGINA ELENA DAMBROS para exercer função gratificada de Orientadora Educacional.
Detalhes
Decreto 360/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELOIR NELSON LANGE.
Detalhes
Decreto 359/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 358/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 357/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS.
Detalhes
Decreto 356/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 355/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SANDRA ELISA PERTILE GIONGO.
Detalhes
Decreto 354/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARILEI MELLER.
Detalhes
Decreto 353/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLÁUDIA GIONGO.
Detalhes
Decreto 352/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera INDIARA TARTARO.
Detalhes
Decreto 351/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MÁRCIA CRISTIANI BORGES.
Detalhes
Decreto 350/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera KATHIEN ADRIANA MILANI ALBUQUERQUE.
Detalhes
Decreto 349/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera BEIIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes
Decreto 348/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Institui Ponto Facultativo.
Detalhes
Decreto 347/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JANIR COSSETIN.
Detalhes
Decreto 346/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ARLETE DAIPRAI.
Detalhes
Decreto 345/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Designa LOURDES SAVI MUNHOZ.
Detalhes
Decreto 344/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VERA LÚCIA ALEXANDRE.
Detalhes
Decreto 343/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELEANI BOLZAN RAMÃO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 342/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a ISAURA CRISTINA CEZAR GARCIA.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
Última