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Legislações
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Categoria:
Decreto
Ano:
1995
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 422/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Promove ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
Detalhes
Decreto 421/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DEJAIME JOSÉ NORA.
Detalhes
Decreto 420/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ÉLIDO ALVIER DONEDA.
Detalhes
Decreto 419/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROSANI NICOLA VIECELLI.
Detalhes
Decreto 418/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DEJAIME JOSÉ NORA.
Detalhes
Decreto 417/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 416/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta Tarifas do Transporte Coletivo.
Detalhes
Decreto 415/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELOIR NELSON LANGE.
Detalhes
Decreto 414/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 413/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente U.F.M.
Detalhes
Decreto 412/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DANIEL DE MOURA VIDAL.
Detalhes
Decreto 411/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 410/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ÉLIDO ALVIER DONEDA.
Detalhes
Decreto 409/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 407/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 406/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação Adicional aos Respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 405/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta o Pagamento da Gratificação de Assiduidade e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 404/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 403/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FRANCISCO LADISLAU LOPES MORAIS.
Detalhes
Decreto 402/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FRANCISCO LADISLAU LOPES MORAIS.
Detalhes
Decreto 401/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FRANCISO LADISLAU LOPES MORAIS.
Detalhes
Decreto 400/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELMA AGOSTINI SCAPINI.
Detalhes
Decreto 399/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Aposenta DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS.
Detalhes
Decreto 398/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 397/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 396/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IOLANDA MEDEIROS AGOSTINI.
Detalhes
Decreto 395/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação Adicional de 5% - Quinquênio.
Detalhes
Decreto 394/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
Detalhes
Decreto 393/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADRIANE DALPRAI.
Detalhes
Decreto 392/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LEILA MARA CAGOL.
Detalhes
Decreto 391/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELISÂNGELA TOMBINI.
Detalhes
Decreto 390/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GENI DE MARCHI.
Detalhes
Decreto 389/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZETE ALGERI SALVADOR.
Detalhes
Decreto 388/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VILMAR CAMARGO CASARIN.
Detalhes
Decreto 387/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIZA DE FÁTIMA PAVANELLO PASQUALI.
Detalhes
Decreto 386/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZANI BENETTI.
Detalhes
Decreto 385/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CARMEM LÚCIA PAWLAK PASQUALOTTO.
Detalhes
Decreto 384/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SALETE CARNIEL.
Detalhes
Decreto 383/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 382/1995
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DULCINEI JOSÉ FEROLDI.
Detalhes
Primeira
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3
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Última