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Categoria:
Decreto
Ano:
1990
Categoria Legislação
Qualquer
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1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 599/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VILMAR MAGNANI.
Detalhes
Decreto 598/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE e ELIZANE ANA PALUDO.
Detalhes
Decreto 597/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia a Servidora ELIANA CLELIA DA SILVA.
Detalhes
Decreto 596/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DAVI MILLA, GABRIEL ALVES e PAULO GARCIA.
Detalhes
Decreto 595/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia OTACÍLIO LUIZ VILLA e RAYMUNDO WELTER.
Detalhes
Decreto 594/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOSÉ ADECÍRIO CASTRO DA SILVA e JOSÉ MILLA.
Detalhes
Decreto 593/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 592/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADELINO ORTEGA e MÁRIO CESAR ANDREATTA.
Detalhes
Decreto 591/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 590/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Detalhes
Decreto 589/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia PEDRO MILTON BRANDT.
Detalhes
Decreto 588/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CARLOS ZEMIANI e ADILES ANTÔNIO SUTTILI.
Detalhes
Decreto 587/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANTÔNIO RIBEIRO e LAURO WENCELOSKI.
Detalhes
Decreto 586/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Admiti AMAURI DAMBROS.
Detalhes
Decreto 585/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Concede reajuste aos servidores.
Detalhes
Decreto 584/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa resultado final do Concurso Público.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4