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Status:
Vigente
Ano:
2012
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4798
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2732
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
15
Vigente
8846
Ano
2024
186
2023
374
2022
422
2021
360
2020
266
2019
277
2018
179
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
248
2010
208
2009
264
2008
281
2007
203
2006
191
2005
275
2004
180
2003
121
2002
189
2001
64
2000
100
1999
172
1998
180
1997
232
1996
216
1995
273
1994
283
1993
292
1992
206
1991
195
1990
210
1989
263
1988
169
1987
157
1986
142
1985
176
1984
145
1983
169
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 25/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 24/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LIGIANE BORGES.
Detalhes
Portaria 24/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a TERESA GECI MALLMANN.
Detalhes
Decreto 23/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CLECI PINEW BITENCOURT ANDRES.
Detalhes
Portaria 23/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes
Portaria 22/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de ADRIANO TREVISAN.
Detalhes
Decreto 21/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar DIEGO CRISTIAN LOPES.
Detalhes
Portaria 21/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à ELISÂNGELA CRISTINA FONTANA CORONA.
Detalhes
Decreto 20/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar ANDRÉIA FÁTIMA BAPTISTELLA CHIODI.
Detalhes
Portaria 20/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a OTACÍLIO LUIZ VILLA.
Detalhes
Decreto 19/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Portaria 19/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Decreto 18/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear AGEU ANTONIO GUERRA.
Detalhes
Portaria 18/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a LUIZ CARLOS WLAK.
Detalhes
Decreto 17/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ANDRÉIA REGINA FANCK.
Detalhes
Portaria 17/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à SOELI DA SILVA SANTOS.
Detalhes
Decreto 16/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LARI BATISTA PREVIATTI.
Detalhes
Portaria 16/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a ADRIANO TREVISAN.
Detalhes
Decreto 15/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GABRIELA LENISE WISIEWSKI.
Detalhes
Portaria 15/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de DIANIZE FOPPA.
Detalhes
Decreto 14/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LILIAN FABRICIA DE LARA.
Detalhes
Portaria 14/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a WAGNER JOSÉ FABIANE.
Detalhes
Decreto 13/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Declara situação de Emergência.
Detalhes
Portaria 13/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CRISTINA HELENA T. MARCON.
Detalhes
Decreto 12/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CLARICE DIANIR VONMUHLEN.
Detalhes
Portaria 12/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de VALDENIR PAULO ZANETTI.
Detalhes
Portaria 11/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 11/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear PAULO HIDEO NAKA.
Detalhes
Decreto 10/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes
Portaria 10/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à SOELI DA SILVA SANTOS.
Detalhes
Decreto 9/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ROSELEI JACINSKI.
Detalhes
Portaria 9/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 8/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CATIANE FELIPPI.
Detalhes
Portaria 8/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Designa LAÉRCIO LUIZ ROMIO para exercer função de Autoridade Sanitária.
Detalhes
Decreto 7/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar ANDRÉIA VARGAS DA SILVA.
Detalhes
Portaria 7/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a AMÉRICO MAGNANI.
Detalhes
Decreto 6/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a PATRÍCIA RITA BRESSAN.
Detalhes
Portaria 6/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de LENIR LUCIA L . KROTH.
Detalhes
Decreto 5/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta os Vencimentos do IPTU.
Detalhes
Portaria 5/2012
Status:
Vigente
Súmula:
Determina os valores das diárias para período de 09 de janeiro a 31 de dezembro de 2012.
Detalhes
Primeira
2
3
4
5
6
7
8
Última