Legislação

Abre Crédito Adicional Suplementar Especial no orçamento de 2012, suplementa por cancelamento de dotação Orçamentária na importância de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), e inclui novo Projeto Atividade e ação junto ao PPA 2010 / 2013, inclui metas e prioridades da LDO 2012 e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro do exercício anterior do Balanço de 2011 na importância de R$ 950.650,23 ( novecentos e cinquenta mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e três centavos).

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recursos vinculados no valor no valor de R$ 247,26 (duzentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), e por cancelamento de dotação orçamentária no valor de R$ 257,89 (duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), totalizando R$ 505,15 (quinhentos e cinco reais e quinze centavos).

Abre Crédito adicional suplementar por excesso de recursos vinculados no valor de R$ 883.873,48 (oitocentos e oitenta e três mil e oitocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos).

Determina que o servidor ANTONIO JOEL PADILHA seja remunerado na condição de Professor Municipal Efetivo.

Determina que SALETE CARNIEL seja remunerada pelo vencimento mensal percebido na condição de Professora Municipal Efetiva.

Altera a Jornada de Trabalho dos servidores: PAULO HIDEO NAKA e VOLMIR INÁCIO COCCO.

Concede Avanço aos servidores.

Concede Gratificação por Tempo de Serviço (Quinquênio) aos servidores.

Nomeia o novo Conselho Administrativo da fundação Hospitalar da Fronteira.

Concede Licença sem Vencimento à CRISTINA HELENAN TEOLOGIDES MARCON FRASSON

ESTABELECE CRONOGRAMA DE AÇÕES EM ATENDIMENTO A PORTARIA N° 828/2011 DA STN - SECRETARIA DO TESOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito adicional suplementar.

Concede Gratificação a DANIELA AGNOLIN.

Reenquadra os servidores profissionais da educação.

Constitui o novo Comitê de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Municipal de Controle da Dengue e dá outras providências.

Exonera EVERALDO ANTONIO CANZI.

Exonerar DANIELE RIBEIRO.

Abre Crédito Adicional suplementar por excesso de recursos vinculados e livre no valor de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais).

Conceder Avanço a ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL.

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.

Nomear IVONI MARIA DEVITTE VICENTE.

Nomeia LEUDECIR VICENTE.

Nomeia VANDERLEIA DA ROCHA.

Nomeia GESIEL ROSA DA SILVA.

Nomeia DIVANEZ LUCIA LAZZAROTTO.

Nomeia VOLMIR INÁCIO COCCO.

Nomeia VILSON IACHINSKI.

Nomeia DOUGLAS ROBERTO LANGE.

Nomeia VALESCA MAIRA ROQUE.

Nomeia JOSÉLIA BINELLO.

Concede Gratificação por Tempo de Serviço (quinquênio) a GILMA DE FÁTIMA RITZEL.

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.

Exonerar ARIANA SANTOS DE MOURA.

Autoriza a abrir um Crédito Adicional Suplementar.

Exonerar DELMAR ANTONIO FERNANDES BORGES.

Nomeia DANIELA AGNOLIN.

Nomeia VALDENIR PAULO ZANETTI.

Nomeia MÁRCIO CEZIMBRA DAS CHAGAS.

Nomeia PAULO ROGÉRIO DE MOURA VIDAL.