Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5248
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1404
• Lei Orgânica Municipal 3
• Portaria 3006
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 375
• Resolução CMAS 15
• Resolução CMDCA 10
• Resolução CMDM 7
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 46

Status

• Revogado 15
• Vigente 9717

Ano

• 2025 507
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 394/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
Detalhes

Decreto 393/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ADRIANE DALPRAI.
Detalhes

Decreto 392/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LEILA MARA CAGOL.
Detalhes

Decreto 391/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELISÂNGELA TOMBINI.
Detalhes

Decreto 390/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia GENI DE MARCHI.
Detalhes

Decreto 389/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELIZETE ALGERI SALVADOR.
Detalhes

Decreto 388/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VILMAR CAMARGO CASARIN.
Detalhes

Decreto 387/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARIZA DE FÁTIMA PAVANELLO PASQUALI.
Detalhes

Decreto 386/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELIZANI BENETTI.
Detalhes

Decreto 385/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CARMEM LÚCIA PAWLAK PASQUALOTTO.
Detalhes

Decreto 384/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia SALETE CARNIEL.
Detalhes

Decreto 383/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove os respectivos Servidores.
Detalhes

Decreto 382/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia DULCINEI JOSÉ FEROLDI.
Detalhes

Decreto 381/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Resultado do Concurso Público Municipal, objeto do Edital n° 02/95, de 30/03/95.
Detalhes

Decreto 380/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 379/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 378/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Homologação resultado de Licitação.
Detalhes

Decreto 377/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação a JORGE ALBERTO BANDEIRA.
Detalhes

Decreto 376/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Aposenta ODIL CARDOSO DE OLIVEIRA.
Detalhes

Decreto 375/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ANTONIO JOEL PADILHA para a função de Diretor de Escola 1.
Detalhes

Decreto 374/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ELIZETE ALGERI SALVADOR para a função de diretor de escola 1.
Detalhes

Decreto 373/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa REGINA ELENA DAMBROS para exercer função de Supervisora de Ensino.
Detalhes

Decreto 372/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove os respectivos servidores.
Detalhes

Decreto 371/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia HAROLDO RODRIGUES FERREIRA.
Detalhes

Decreto 370/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LAURIDANE COSTACURTA.
Detalhes

Decreto 369/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ARLINDO BOTTEGA.
Detalhes

Decreto 368/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 367/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 366/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 365/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Resultado de Licitação.
Detalhes

Decreto 364/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove os respectivos Servidores.
Detalhes

Decreto 363/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove os respectivos servidores.
Detalhes

Decreto 362/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JORGE ALBERTO BANDEIRA.
Detalhes

Decreto 361/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa REGINA ELENA DAMBROS para exercer função gratificada de Orientadora Educacional.
Detalhes

Decreto 360/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELOIR NELSON LANGE.
Detalhes

Decreto 359/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 358/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 357/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS.
Detalhes

Decreto 356/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 355/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera SANDRA ELISA PERTILE GIONGO.
Detalhes