Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 484/1996
Vigente
Nomeia HELENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Detalhes

Decreto 483/1996
Vigente
Nomeia HLENA PÔNCIO DE OLIVEIRA.
Detalhes

Decreto 482/1996
Vigente
Designa CLAODIRENE FÁTIMA CAGOL para exercer função gratificada.
Detalhes

Decreto 481/1996
Vigente
Designa ANTONIO JOEL PADILHA para exercer função gratificada.
Detalhes

Decreto 480/1996
Vigente
Designa NILDA MARIA ROVEDA para exercer função gratificada.
Detalhes

Decreto 479/1996
Vigente
Nomeia MÁRCIA CRISTINA BARILI.
Detalhes

Decreto 478/1996
Vigente
Nomeia ELIZETE LORSCEIDER RODRIGUES.
Detalhes

Decreto 477/1996
Vigente
Nomeia JUDITE GIONGONGO BORBA.
Detalhes

Decreto 476/1996
Vigente
Nomeia IZOLINA CAZARIN DE OLIVEIRA.
Detalhes

Decreto 475/1996
Vigente
Nomeia JAQUELINE BOTTEGA.
Detalhes

Decreto 474/1996
Vigente
Nomeia CLAODIRENE FÁTIMA CAGOL.
Detalhes

Decreto 473/1996
Vigente
Nomeia LIANE LUISA ALGERI FREDO.
Detalhes

Decreto 472/1996
Vigente
Concede Gratificação Adicional aos respectivos Servidores.
Detalhes

Decreto 471/1996
Vigente
Promove JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes

Decreto 470/1996
Vigente
Estabelece as normas relativas à operacionalização do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com a Lei Municipal n° 405 / 958, de 24 de outubro de 1995.
Detalhes

Decreto 469/1996
Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 468/1996
Vigente
Institui, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Municipal, responsável pela Política Municipal de Emprego e Relações do Trabalho.
Detalhes

Decreto 467/1996
Vigente
Nomeia MÁRCIO MACHADO DE SOUZA.
Detalhes

Decreto 466/1996
Vigente
Concede Gratificação aos Servidores.
Detalhes

Decreto 465/1996
Vigente
Concede a DEJAIME JOSÉ NORA.
Detalhes

Decreto 464/1996
Vigente
Estatuto da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita
Detalhes

Decreto 463/1996
Vigente
Aposenta PEDRO MILTON BRANDT.
Detalhes

Decreto 261/1996
Vigente
Concede férias a FRANCISCO LADISLAU LOPES MORAIS.
Detalhes

Decreto 462/1995
Vigente
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 461/1995
Vigente
Institui, no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes

Decreto 460/1995
Vigente
DEFINE NORMAS PARA O CÁLCULO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
Detalhes

Decreto 459/1995
Vigente
Determina a averbação nos assentamentos profissionais do funcionário PEDRO MILTON BRANDT.
Detalhes

Decreto 458/1995
Vigente
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes

Decreto 457/1995
Vigente
Concede benefício de Pensão aos respectivos Servidores.
Detalhes

Decreto 456/1995
Vigente
Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 455/1995
Vigente
Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes

Decreto 454/1995
Vigente
Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 453/1995
Vigente
Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 452/1995
Vigente
Exonera LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes

Decreto 451/1995
Vigente
Declara de Utilidade Pública, Lote Rural.
Detalhes

Decreto 450/1995
Vigente
Exonera ANTONIO RIBEIRO.
Detalhes

Decreto 449/1995
Vigente
Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 448/1995
Vigente
Concede Gratificação aos respectivos Seguidores.
Detalhes

Decreto 447/1995
Vigente
Exonera DAVID MILA.
Detalhes

Decreto 446/1995
Vigente
Concede Gratificação aos Servidores.
Detalhes