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1985
1984
1983
Número
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Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3840
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1140
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6275
Ano
2024
74
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
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208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 107/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ROSELEI JACINSKI.'
Detalhes
Decreto 106/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear RODRIGO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 105/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear PATRÍCIA KAROLINA SCHMIDT.
Detalhes
Decreto 104/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARCELA DE FÁTIMA NOVAK.
Detalhes
Decreto 103/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar MARCELA DE FÁTIMA.
Detalhes
Decreto 102/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LUCIVANE ARAÚJO E SILVA.
Detalhes
Decreto 101/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear GABRIEL FIEDLER BERNARDINI.
Detalhes
Decreto 100/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear RENATA VIECELLI.
Detalhes
Decreto 99/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear IEDA BERTELLA.
Detalhes
Decreto 98/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ELIANDRA ALVES.
Detalhes
Decreto 97/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LUIZ CARLOS DA SILVA.
Detalhes
Decreto 96/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear IZABEL DA SILVA.
Detalhes
Decreto 95/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar IZABEL DA SILVA.
Detalhes
Decreto 94/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EDER AREND.
Detalhes
Decreto 93/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar EDER AREND.
Detalhes
Decreto 92/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear FRANCIELI TRISTACI.
Detalhes
Decreto 91/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar FRANCIELI TRISTACI.
Detalhes
Decreto 90/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JOÃO LUIZ VIEIRA DA SILVA.
Detalhes
Decreto 89/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar JOÃO LUIZ VIEIRA DA SILVA.
Detalhes
Decreto 88/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EDINA CRISTINA FERRONATO.
Detalhes
Decreto 87/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar EDINA CRISTINA FERRONATTO.
Detalhes
Decreto 86/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear NAYARA VICENTE DE CASTRO.
Detalhes
Decreto 85/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar NAYARA VICENTE DE CASTRO.
Detalhes
Decreto 84/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar JOSÉ PAULO ALVES.
Detalhes
Decreto 83/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 82/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear VANUZA CAMPOS DE OLIVEIRA CAVALHEIRO.
Detalhes
Decreto 81/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Tabela de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Pranchita em 2022
Detalhes
Decreto 81/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 80/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza os valores dos vencimentos do Grupo Ocupacional: 04 - Magistério.
Detalhes
Decreto 79/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar servidores por término de contrato.
Detalhes
Decreto 78/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina que os respectivos servidores passem a prestar um segundo turno em escolas municipais.
Detalhes
Decreto 77/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear NEFERTITI CANZI LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 76/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta imóveis como utilidade pública.
Detalhes
Decreto 75/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear IGOR MATEUS LUFT TABORDA.
Detalhes
Decreto 74/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar KAMILA DA SILVA DE ALMEIDA.
Detalhes
Decreto 73/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 72/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar FABIANA APARECIDA DA SILVA TONET.
Detalhes
Decreto 71/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JANE REGINA POLETTO.
Detalhes
Decreto 70/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LUANA MARQUES DA ROSA.
Detalhes
Decreto 69/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
Detalhes
Primeira
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
Última
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