Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 128/1998
Vigente
Eleva a classe da servidora MARLENE DE FÁTIMA MALLMANN PAGLIARINI.
Detalhes

Decreto 127/1998
Vigente
Nomeia FLÁVIO SÉRGIO ALGERI.
Detalhes

Decreto 126/1998
Vigente
Nomeia WLADIMIR JOÃO FREDDO.
Detalhes

Decreto 125/1998
Vigente
Nomeia PEDRO MALLMANN SPANIOL.
Detalhes

Decreto 124/1998
Vigente
Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 123/1998
Vigente
Exonera MARIZA DE FÁTIMA PAVANELLO PASQUALI.
Detalhes

Decreto 122/1998
Vigente
Exonera KATIA ALGERI.
Detalhes

Decreto 121/1998
Vigente
DEC 121/A/98. Estabelece o detalhamento do orçamento anual do Fundo de Previdência do Município de Pranchita.
Detalhes

Decreto 121/1998
Vigente
DEC 121/B/1998. Estabelece o detalhamento do orçamento anual do fundo municipal de saúde.
Detalhes

Decreto 121/1997
Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 120/1997
Vigente
Cancela o pagamento de gratificação para servidores públicos municipais.
Detalhes

Decreto 119/1997
Vigente
Aposenta GEMMA SCAPINI.
Detalhes

Decreto 118/1997
Vigente
Determina averbação para GEMMA SCAPINI.
Detalhes

Decreto 117/1997
Vigente
Altera o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município.
Detalhes

Decreto 116/1997
Vigente
Exonera ELISÂNGELA TOMBINI.
Detalhes

Decreto 115/1997
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Detalhes

Decreto 114/1997
Vigente
Exonera EDMIR CARLOS PASQUALI.
Detalhes

Decreto 113/1997
Vigente
Cede MILTON MINUSSI à SANEPAR.
Detalhes

Decreto 112/1997
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Detalhes

Decreto 111/1997
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Detalhes

Decreto 110/1997
Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério.
Detalhes

Decreto 109/1997
Vigente
Aposenta JOSÉ BIAVATTI FIGUERÓ.
Detalhes

Decreto 108/1997
Vigente
Aposenta NELI BINELLO.
Detalhes

Decreto 107/1997
Vigente
Antecipa dia de comemoração do funcionalismo público.
Detalhes

Decreto 105/1997
Vigente
Exonera JAQUELINE BOTTEGA FURLAN.
Detalhes

Decreto 104/1997
Vigente
Autoriza contratação de 3 funcionários da área de enfermagem na Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes

Decreto 103/1997
Vigente
Exonera WILMA CAMARGO CASARIN.
Detalhes

Decreto 102/1997
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Detalhes

Decreto 101/1997
Vigente
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 100/1997
Vigente
Concede pensão a dependentes de servidor.
Detalhes

Decreto 99/1997
Vigente
Concede gratificação a servidores.
Detalhes

Decreto 98/1997
Vigente
Extingue aposentadoria de PEDRO MILTON BRANDT.
Detalhes

Decreto 97/1997
Vigente
Transforma lote urbano em rua.
Detalhes

Decreto 96/1997
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Detalhes

Decreto 95/1997
Vigente
Aposenta VENILDA BORTH CENTENARO.
Detalhes

Decreto 94/1997
Vigente
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 92/1997
Vigente
Concede gratificação a Paulo Ricardo Alves Pereira.
Detalhes

Decreto 91/1997
Vigente
Nomeia FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
Detalhes

Decreto 90/1997
Vigente
Concede benefício de pensão ao dependente da ex-funcionária ELIZETE LORSCHEIDER RODRIGUES.
Detalhes

Decreto 89/1997
Vigente
Nomeia LAURA PRESTES.
Detalhes