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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 169/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ALCIDES LUIZ CZIECZA.
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Decreto 168/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia AGEMIRO FARIAS NETO.
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Decreto 167/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JOLCIMAR MAROLLI.
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Decreto 166/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
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Decreto 165/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
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Decreto 164/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VALDIR GALVÃO.
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Decreto 163/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera NELI BINELLO.
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Decreto 162/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JOÃO EDUARDO DOS SANTOS.
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Decreto 161/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ARILSON DE MOURA VIDAL.
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Decreto 160/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia RODRIGO DOS SANTOS SCHMIT.
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Decreto 159/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Homologa o Regimento Interno da Comissão Municipal de Defesa Civil - CONDEC.
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Decreto 158/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera GEMMA SCAPINI.
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Decreto 156/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ROZELANE STANGHERLIN BRATCOSKI.
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Decreto 155/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LAURA PRESTES.
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Decreto 154/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara de utilidade pública faixa de domínio.
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Decreto 153/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JANETE BORTH.
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Decreto 152/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Aposenta EVA DE ALMEIDA.
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Decreto 151/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação a WLADEMIR JOÃO FREDDO.
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Decreto 150/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Torna sem efeito o Decreto nº 147/98 de 12 de março de 1998.
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Decreto 149/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina averbação para EVA DE ALMEIDA.
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Decreto 148/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação a servidores.
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Decreto 147/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MERCEDES VERÔNICA SARTOR.
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Decreto 146/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
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Decreto 145/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia NILDA MARIA ROVEDA.
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Decreto 144/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia o Conselho Municipal do Projeto Paraná 12 Meses.
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Decreto 143/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELOIR NELSON LANGE.
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Decreto 142/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).
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Decreto 141/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MILTON MINUSSI.
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Decreto 140/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Aposenta ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
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Decreto 139/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia o Conselho Municipal Provisório do Projeto Paraná 12 Meses.
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Decreto 138/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LOURDES BONATTO.
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Decreto 137/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LOURDES IOLANDA SOTILLI CAUTON.
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Decreto 136/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina averbação para ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
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Decreto 135/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 134/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ROZANI TEREZINHA MAGNABOSCO KOCH.
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Decreto 133/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
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Decreto 132/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera BOLÍVAR JOSÉ RIZZI.
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Decreto 131/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Aposenta SILVINO JOSÉ ALGERI.
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Decreto 130/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina averbação para SILVINO JOSÉ ALGERI.
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Decreto 129/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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