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Ano

Decreto 11/2024
Vigente
Prorroga prazo de validade do Concurso Público - Edital 001/2021.
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Decreto 10/2024
Vigente
Decreta a UVC/2024.
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Decreto 9/2024
Vigente
Determina o Anexo XI - Tabela para Cálculo da Taxa de coleta de Lixo, anexa a Lei n° 875/2009. (Código Tributário).
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Decreto 8/2024
Vigente
Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município a partir de janeiro de 2024.
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Decreto 7/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município.
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Decreto 6/2024
Vigente
Exonera MARCOS BORTOLLI.
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Decreto 5/2024
Vigente
Nomeia os Conselheiros Tutelares.
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Decreto 3/2024
Vigente
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024 no valor de R$ 1.441.017,75 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Um Mil e Dezessete Reais e Setenta e Cinco Centavos).
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Decreto 2/2024
Vigente
Exonera Conselheiros Tutelares.
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Decreto 1/2024
Vigente
declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
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Decreto 169/2023
Vigente
Dispõe sobre a reprogramação financeira da administração direta para o exercício financeiro de 2023.
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Decreto 168/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2023.
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Decreto 167/2023
Vigente
Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
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Decreto 165/2023
Vigente
enquadra servidores profissionais da educação nos níveis de vencimento.
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Decreto 164/2023
Vigente
cria a Quadras da Planta Geral da Cidade de Pranchita e revoga o decreto n° 163/2023.
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Decreto 163/2023
Revogado
Cria Quadras na Planta Geral da Cidade de Pranchita/PR.
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Decreto 162/2023
Vigente
Exonera JOÃO FERNANDO DOS SANTOS HOBOLD.
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Decreto 161/2023
Vigente
Concede avanço aos respectivos servidores.
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Decreto 160/2023
Vigente
Concede quinquênio aos respectivos servidores.
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Decreto 158/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 157/2023
Vigente
Cria Lotes Urbanos.
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Decreto 156/2023
Vigente
Declara Situação de emergência nas áreas do município afetas por enxurradas.
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Decreto 155/2023
Vigente
Revoga o Decreto n° 144/2023.
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Decreto 154/2023
Vigente
Concede Avanço aos Servidores.
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Decreto 153/2023
Vigente
Concede Quinquênio aos servidores: IRIO RITZEL, VILSON IACHINSKI e IVONI MARIA D. VICENTE.
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Decreto 152/2023
Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Decreto 151/2023
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 150/2023
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso.
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Decreto 149/2023
Vigente
Avanço por merecimento a servidores
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Decreto 148/2023
Vigente
Gratificação tempo de serviço servidora Rita Vicente
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Decreto 147/2023
Vigente
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais, por ocasião do dia da Padroeira do Brasil
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Decreto 146/2023
Vigente
Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino para a Gestão 2025-2028 do município de Pranchita, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Decreto 145/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município.
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Decreto 144/2023
Vigente
Nomeia TEREZINHA ZAMBERLAN.
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Decreto 143/2023
Vigente
Dispões sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino para a Gestão 2025-2028 do Município de Pranchita, Estado do Paraná, Revoga o Decreto Municipal nº. 205/2022, e dá outras providências.
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Decreto 142/2023
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental áreas de terra adquiridas pelo Município de Pranchita - Estado do Paraná.
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Decreto 141/2023
Vigente
Dispõe sobre a renovação do Comitê Municipal do Transporte Escolar de Pranchita e dá outras providências.
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Decreto 140/2023
Vigente
Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores da Administração Pública Municipal de Pranchita - Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto 139/2023
Vigente
Concede avanço por merecimento a: ALICIR DAIPRAI, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, ANTÔNIO JOEL PADILHA, EDINÉIA APARECIDA R. MUNHOES e VERA LÚCIA ALEXANDRE PIVATTO.
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Decreto 138/2023
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental áreas de terras adquiridas pelo município de Pranchita/PR.
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