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Ano

Decreto 10/2006
Vigente
Nomeia SALETE CLAUDETE CANZI FORNASARI.
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Decreto 9/2006
Vigente
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
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Decreto 8/2006
Vigente
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens (CODAR-NE.SES-12.401).
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Decreto 6/2006
Vigente
Nomeia BADWAN ABDEL JABER.
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Decreto 5/2006
Vigente
Nomeia JANDIRA ALEXANDRE.
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Decreto 4/2006
Vigente
Nomeia TERESA GECI MALLMANN.
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Decreto 3/2006
Vigente
Nomeia NEI DEFANTE.
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Decreto 2/2006
Vigente
Exonera MARIZA BORTOLOTTO.
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Decreto 1/2006
Vigente
Concede Avanço aos Servidores,
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Decreto 173/2005
Vigente
Decreta a UFM (Unidade Fiscal do Município).
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Decreto 172/2005
Vigente
Exonerar JOÃO BATISTA DA BANDEIRA.
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Decreto 171/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 170/2005
Vigente
Nomear DIANIZE FOPPA.
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Decreto 169/2005
Vigente
Nomear ADRIANO TREVISAN.
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Decreto 168/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 167/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 166/2005
Vigente
Exonerar GABRIEL ALVES.
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Decreto 165/2005
Vigente
Exonerar MARINA LANGE.
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Decreto 164/2005
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 163/2005
Vigente
Exonerar FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
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Decreto 162/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 161/2005
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e transfere o feriado.
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Decreto 160/2005
Vigente
Homologa resultado do Leilão Administrativo, referente ao Edital de Alienação de n.° 001/2005 de 22 de agosto de 2005.
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Decreto 159/2005
Vigente
Suplementa por remanejamento, criação de fonte e por cancelamento de dotação orçamentária no orçamento de 2005.
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Decreto 158/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 157/2005
Vigente
Abre Crédito adicional suplementar.
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Decreto 156/2005
Vigente
Concede Quinquênio aos servidores.
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Decreto 155/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 154/2005
Vigente
Exonera MARIELENE TERESINHA M. ROMIO.
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Decreto 153/2005
Vigente
Suplementa por Remanejamento a importância de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
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Decreto 152/2005
Vigente
Revoga o Decreto 147/2005.
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Decreto 151/2005
Vigente
Nomeia VALTER FEROLDI.
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Decreto 150/2005
Vigente
Nomeia IRACE ANTONIO TOMBINI.
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Decreto 149/2005
Vigente
Concede Quinquênio a PALA TEREZA NENHAUS BRESSAN.
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Decreto 148/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 147/2005
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
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Decreto 146/2005
Vigente
Nomeia DELTON BOHERER.
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Decreto 145/2005
Vigente
Nomeia DAIANE FATIMA MACARI.
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Decreto 144/2005
Vigente
Nomeia MARCOS ANTONIO SALLA.
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Decreto 143/2005
Vigente
Extingui o benefício de pensão de DÉBORA FÁTIMA MALACARNE.
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