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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 68/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 67/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 66/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes

Decreto 65/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELIZANARA POLGA.
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Decreto 64/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 63/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar Especial.
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Decreto 62/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 61/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 60/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a nova Comissão Municipal.
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Decreto 59/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre o Cemitério Municipal de Pranchita.
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Decreto 58/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 56/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ERONICE BENINI BRAND.
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Decreto 55/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
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Decreto 54/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga concurso público - Edital de Homologação do Resultado Final n° 005/2005.
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Decreto 53/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ÂNGELA PATRÍCIA BARCELOS.
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Decreto 52/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARIA ELOIR FACHINELLO.
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Decreto 51/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar CATARINA FEDRIGO.
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Decreto 50/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar MARIZA POLETO.
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Decreto 49/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
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Decreto 48/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 47/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR.
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Decreto 46/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a suplementação por cancelamento de dotação orçamentária.
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Decreto 45/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 44/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria Quadras e Ruas, do Lote 01, da Quadra 57.
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Decreto 43/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
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Decreto 42/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Quinquênio aos Servidores.
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Decreto 41/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Avanço aos Servidores.
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Decreto 40/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia HEITOR GUARESCHI.
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Decreto 39/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CARLOS ALBERTHO THIEL.
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Decreto 38/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
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Decreto 38/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
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Decreto 37/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARCOS JOSÉ FREDDO.
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Decreto 36/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera SILVANI TEREZINHA DALL AGNOL.
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Decreto 35/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VALDEMAR LOPES VAZ.
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Decreto 34/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
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Decreto 33/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Quinquênio a ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL.
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Decreto 32/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 31/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Retifica a Quadra 56, para Quadra 56-A, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
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Decreto 30/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar MAURONI FRANCISCONI.
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Decreto 29/2007
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera PLINIO COSTACURTA.
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