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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 87/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VANDERLEI FOPPA.
Detalhes

Decreto 86/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 85/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 84/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 83/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VOLMIR INACIO COCCO.
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Decreto 82/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Quinquênio aos Servidores.
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Decreto 81/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 80/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JOSIELE FAQUINELLO.
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Decreto 79/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 78/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 77/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 76/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
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Decreto 75/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera RENOR GONÇALVES DE CASTRO NETO.
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Decreto 73/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto denominação de Lote Rural.
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Decreto 72/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera OLIVETO LUIZ GNOATTO.
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Decreto 71/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia IRIO RITZEL.
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Decreto 70/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MICHELI PILATTI.
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Decreto 69/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia KAREN TISSIANE KLEE.
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Decreto 68/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.
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Decreto 66/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JOSÉ PAULO ALVES.
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Decreto 65/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera HEITOR GUARESCHI.
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Decreto 64/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Reenquadra servidores municipais nos níveis de vencimento.
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Decreto 63/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JULIANA ZANIN CONTI.
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Decreto 62/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LAURIDANE COSTACURTA SCANDALORA.
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Decreto 61/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera Gratificação dos Servidores.
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Decreto 60/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 59/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 58/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBERA.
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Decreto 57/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia DANIEL DALLABRIDA.
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Decreto 56/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELIZABETE BENINI GIONGO.
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Decreto 55/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARIA LURDES CZIECZA WENGINOVICZ.
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Decreto 54/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia SOLANGE DE FÁTIMA OTT SCHLLOSSER.
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Decreto 53/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARIA LUIZA MUNARI NORA.
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Decreto 52/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 51/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novos Conselhos Desportivos do Município de Pranchita.
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Decreto 50/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 49/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Decreto 48/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
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Decreto 47/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARCO ANTONIO SALLA.
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Decreto 46/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JOSEMERI ADRIANI TUBIAS FANCK.
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