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1988
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1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3854
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1144
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6293
Ano
2024
92
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 52/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Quadra n° 176 da Planta Geral da cidade de Pranchita.
Detalhes
Decreto 50/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ERICA THOMAZ DE MIRANDA MACARI.
Detalhes
Decreto 49/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIZANGELA FERNANDES BORGES.
Detalhes
Decreto 48/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANA PAULA KOSSMANN NINOV.
Detalhes
Decreto 47/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Determina Segundo Turno
Detalhes
Decreto 46/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANA PAULA KOSSMANN NINOV.
Detalhes
Decreto 45/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia RODRIGO DOS SANTOS PINO.
Detalhes
Decreto 44/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIA CRISTINA BÊN.
Detalhes
Decreto 43/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDISON LUIZ AREND.
Detalhes
Decreto 42/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ADRIANA SOARES MOSER.
Detalhes
Decreto 41/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DANIEL SAUGO.
Detalhes
Decreto 40/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SÉRGIO JACHINSKI.
Detalhes
Decreto 39/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta Recesso nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 38/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 37/2023
Status:
Vigente
Súmula:
IPTU
Detalhes
Decreto 36/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio a JOEL VALENTIM VIEIRA BRIZOLA, LUIZ CAROLOS DE PROENÇA, NELSON DA ROSA e VANUZA HENDGES.
Detalhes
Decreto 35/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Declara área de expansão urbana.
Detalhes
Decreto 34/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ALISON NIHUES.
Detalhes
Decreto 33/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CARINA DE JESUS RAHINI.
Detalhes
Decreto 32/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CÍNTIA APARECIDA NAVA.
Detalhes
Decreto 31/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LEANDRA LEIRIA.
Detalhes
Decreto 30/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FABIANA PASSOS PESSANHA LOIS.
Detalhes
Decreto 29/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSEMAR DA SILVA DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 28/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
Detalhes
Decreto 27/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROSELEI JACINSKI.
Detalhes
Decreto 26/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIANA PAULA DA SILVA FACCIN.
Detalhes
Decreto 25/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Denomina prolongamentos de ruas da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Detalhes
Decreto 24/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 024/2023 Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Detalhes
Decreto 23/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MILENA VANESSA RAMÃO.
Detalhes
Decreto 22/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia RAQUELI THAS MEDEIROS COSSETIN.
Detalhes
Decreto 21/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ODETE DA COSTA REAS.
Detalhes
Decreto 20/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
Detalhes
Decreto 19/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARCIA NEILA DE TONI GARCIA.
Detalhes
Decreto 18/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIA CAROLLINA ALEXANDRE FAQUINELLO MARAN.
Detalhes
Decreto 17/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ALINE DUTRAS DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 16/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia RAFAELA CRISTINA LEINDECKER.
Detalhes
Decreto 15/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZAMA KLAHN TOFFOLI.
Detalhes
Decreto 14/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DÉBORA NEVES FERREIRA.
Detalhes
Decreto 13/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANA VANESSA SAVI.
Detalhes
Decreto 12/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARAIANA PAULA DA SILVA FACCIN.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última
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