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Legislação

Legislações

Decreto 24/2011

Vigente

Exonera IRONY JOSÉ MINUSSI.
Decreto 23/2011

Vigente

Decreta PONTO FACULTATIVO.
Decreto 22/2011

Vigente

Exonerar VALDENIR PAULO ZANETTI.
Decreto 21/2011

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Decreto 20/2011

Vigente

Nomear DICLÉIA APARECIDA MINATO.
Decreto 19/2011

Vigente

Concede Progressão / Avanço aos servidores.
Decreto 18/2011

Vigente

Concede Progressão / Avanço a FÁTIMA TOMBINI.
Decreto 17/2011

Vigente

Concede Progressão / Avanço a ELIZANDRA ALGERI.
Decreto 16/2011

Vigente

Concede Avanço a EDINÉIA APARECIDA MUNHOZ.
Decreto 15/2011

Vigente

Concede Avanço a ALESSANDRA VERÔNICA DE ALMEIDA SCHWALBERT.
Decreto 14/2011

Vigente

Concede Avanço a LUIZA WELTER.
Decreto 12/2011

Vigente

Exonera VANDERLEI FOPPA.
Decreto 11/2011

Vigente

Concede Quinquênio aos Servidores.
Decreto 10/2011

Vigente

Altera a Tabela para Cálculo da Taxa de Coleta de Lixo.
Decreto 9/2011

Vigente

Determina segundo turno aos profissionais da Educação.
Decreto 8/2011

Vigente

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2011 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRANCHITA - Estado do Paraná e dá outras providências.
Decreto 7/2011

Vigente

Exonera LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
Decreto 6/2011

Vigente

Exonera JULIANA APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA.
Decreto 5/2011

Vigente

Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Decreto 4/2011

Vigente

Exonera MARIA JUSSARA DE BARROS ALGERI.
Decreto 4/2011

Vigente

Decreta vencimentos do IPTU.
Decreto 3/2011

Vigente

Exonera ADRIANE DALPRAI.
Decreto 2/2011

Vigente

Abre crédito adicional suplementar por Superávit financeiro Orçamentário no valor de R$ 104.011,60 ( cento e quatro mil onze reais e sessenta centavos).
Decreto 1/2011

Vigente

Nomeia ISAIR ALBERTO PILATTI.
Decreto 98/2010

Vigente

Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município.
Decreto 97/2010

Vigente

Cancela Substituições Temporárias de Professores.
Decreto 96/2010

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 95/2010

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento.
Decreto 94/2010

Vigente

Concede Avanço a FIANIZE FOPPA.
Decreto 93/2010

Vigente

Concede Quinquênio a DIANEZE FOPPA.
Decreto 92/2010

Vigente

Abre crédito adicional suplementar.
Decreto 90/2010

Vigente

Declara a inservibilidade e autoriza a alienação de veículos e máquinas e nomeia comissão especial de avaliação.
Decreto 88/2010

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e transfere o feriado comemoração do dia do servidor público.
Decreto 87/2010

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 86/2010

Vigente

Nomeia FRANCISCO SALES QUEVEDO.
Decreto 85/2010

Vigente

Concede Quinquênio a HÉLIO UBINSKI.
Decreto 83/2010

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 82/2010

Vigente

Abre crédito adicional suplementar.
Decreto 81/2010

Vigente

Cria Lotes da Planta Geral do Distrito de Canzianópolis.
Decreto 80/2010

Vigente

Cria Quadra Urbana da Planta Geral do Distrito de Canzianópolis, município de Pranchita.