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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 88/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia GESIEL ROSA DA SILVA.
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Decreto 87/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia DIVANEZ LUCIA LAZZAROTTO.
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Decreto 86/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VOLMIR INÁCIO COCCO.
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Decreto 85/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VILSON IACHINSKI.
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Decreto 84/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia DOUGLAS ROBERTO LANGE.
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Decreto 83/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VALESCA MAIRA ROQUE.
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Decreto 82/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JOSÉLIA BINELLO.
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Decreto 81/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação por Tempo de Serviço (quinquênio) a GILMA DE FÁTIMA RITZEL.
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Decreto 80/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 79/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar ARIANA SANTOS DE MOURA.
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Decreto 78/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a abrir um Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 77/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar DELMAR ANTONIO FERNANDES BORGES.
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Decreto 76/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia DANIELA AGNOLIN.
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Decreto 75/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VALDENIR PAULO ZANETTI.
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Decreto 74/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MÁRCIO CEZIMBRA DAS CHAGAS.
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Decreto 73/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia PAULO ROGÉRIO DE MOURA VIDAL.
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Decreto 72/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia RITA CRISTINA BANDEIRA VICENTE.
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Decreto 71/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia DIANDRA APARECIDA GIONGO.
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Decreto 70/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JUCELIANA APARECIDA CANZI TRISTACCI.
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Decreto 69/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia SABRINA LUIZA SCHERBAK.
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Decreto 68/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JUREMA CADERNAL DOS SANTOS.
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Decreto 67/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MONARA TALIS LOURENÇO.
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Decreto 66/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia TANIA KELI RADER SOARES.
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Decreto 65/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia GILMARA REJANE DA ROSA GROHMANN.
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Decreto 64/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 63/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CLEONICE TEREZINHA SAGRILO DALPRAI.
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Decreto 62/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia EDILSON LEGRAMANTE.
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Decreto 61/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 60/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional suplementar.
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Decreto 59/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar AMÉRICO MAGNANI.
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Decreto 58/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia os membros para comporem o Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil.
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Decreto 57/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação aos Servidores.
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Decreto 56/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Transforma Lotes Urbanos em Prolongamento de Rua.
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Decreto 55/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 54/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a Programação financeira de Arrecadação Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2012.
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Decreto 53/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza abrir um Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior.
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Decreto 52/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear CARINA FAQUINELLO FRANCESCONI.
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Decreto 51/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear SYLVIA CRISTINA CARAMORI.
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Decreto 50/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear ALESSANDRA VERÔNICA DE ALMEIDA SCHWALBERT.
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Decreto 49/2012
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear ARLINDO SIQUEIRA.
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