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Decreto 127/2012
Vigente
Abre Crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária, no valor de R$ 36.016,00 (trinta e seis mil e dezesseis reais).
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Decreto 126/2012
Vigente
Nomear RENATA GIONGO CARNIEL.
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Decreto 125/2012
Vigente
Decreta Ponto Facultativo.
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Decreto 124/2012
Vigente
Exonerar ELIANE RITA CANZI BOLZAN.
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Decreto 123/2012
Vigente
Demitir GESSICA VIECELLI.
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Decreto 122/2012
Vigente
Conceder AGENOR FORMENTINI.
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Decreto 121/2012
Vigente
Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
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Decreto 120/2012
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 443.750,00 ( quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais).
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Decreto 119/2012
Vigente
Nomear ANGELA MARIA SANDERS.
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Decreto 118/2012
Vigente
Nomear ELIANA APARECIDA SALVADORI.
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Decreto 117/2012
Vigente
Exonerar ELSA IGNES CANZI.
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Decreto 116/2012
Vigente
Abre Crédito adicional suplementar por cancelamento de dotação orçamentária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Decreto 115/2012
Vigente
Abre um Crédito Adicional Suplementar especial por cancelamento no orçamento de 2012, na importância R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), cria nova conta de despesa orçamentária para pagamento de precatórios, atualiza valores junto ao PPA e LDO/2012, e, realiza a inscrição na dívida fundada do Município, os precatórios de n°.331476 / 2008 da F.Hosp.da Fronteira e de n° .200 70433000051 do Município de Pranchita.
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Decreto 114/2012
Vigente
Decreta como Órgão Oficial do Município de Pranchita o Jornal Tribuna Nacional.
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Decreto 113/2012
Vigente
Conceder Avanço a TATIANA ADILES TARTARO.
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Decreto 112/2012
Vigente
Decreta Ponto Facultativo.
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Decreto 111/2012
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar Especial no orçamento de 2012, suplementa por cancelamento de dotação Orçamentária na importância de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), e inclui novo Projeto Atividade e ação junto ao PPA 2010 / 2013, inclui metas e prioridades da LDO 2012 e dá outras providências.
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Decreto 110/2012
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro do exercício anterior do Balanço de 2011 na importância de R$ 950.650,23 ( novecentos e cinquenta mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e três centavos).
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Decreto 109/2012
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recursos vinculados no valor no valor de R$ 247,26 (duzentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), e por cancelamento de dotação orçamentária no valor de R$ 257,89 (duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), totalizando R$ 505,15 (quinhentos e cinco reais e quinze centavos).
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Decreto 108/2012
Vigente
Abre Crédito adicional suplementar por excesso de recursos vinculados no valor de R$ 883.873,48 (oitocentos e oitenta e três mil e oitocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos).
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Decreto 108/2012
Vigente
Determina que o servidor ANTONIO JOEL PADILHA seja remunerado na condição de Professor Municipal Efetivo.
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Decreto 107/2012
Vigente
Determina que SALETE CARNIEL seja remunerada pelo vencimento mensal percebido na condição de Professora Municipal Efetiva.
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Decreto 106/2012
Vigente
Altera a Jornada de Trabalho dos servidores: PAULO HIDEO NAKA e VOLMIR INÁCIO COCCO.
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Decreto 105/2012
Vigente
Concede Avanço aos servidores.
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Decreto 104/2012
Vigente
Concede Gratificação por Tempo de Serviço (Quinquênio) aos servidores.
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Decreto 103/2012
Vigente
Nomeia o novo Conselho Administrativo da fundação Hospitalar da Fronteira.
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Decreto 102/2012
Vigente
Concede Licença sem Vencimento à CRISTINA HELENAN TEOLOGIDES MARCON FRASSON
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Decreto 101/2012
Vigente
ESTABELECE CRONOGRAMA DE AÇÕES EM ATENDIMENTO A PORTARIA N° 828/2011 DA STN - SECRETARIA DO TESOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 100/2012
Vigente
Abre Crédito adicional suplementar.
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Decreto 99/2012
Vigente
Concede Gratificação a DANIELA AGNOLIN.
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Decreto 98/2012
Vigente
Reenquadra os servidores profissionais da educação.
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Decreto 97/2012
Vigente
Constitui o novo Comitê de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Municipal de Controle da Dengue e dá outras providências.
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Decreto 96/2012
Vigente
Exonera EVERALDO ANTONIO CANZI.
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Decreto 95/2012
Vigente
Exonerar DANIELE RIBEIRO.
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Decreto 94/2012
Vigente
Abre Crédito Adicional suplementar por excesso de recursos vinculados e livre no valor de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais).
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Decreto 93/2012
Vigente
Conceder Avanço a ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL.
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Decreto 92/2012
Vigente
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 91/2012
Vigente
Nomear IVONI MARIA DEVITTE VICENTE.
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Decreto 90/2012
Vigente
Nomeia LEUDECIR VICENTE.
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Decreto 89/2012
Vigente
Nomeia VANDERLEIA DA ROCHA.
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