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1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1148
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6309
Ano
2024
108
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 62/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear DELMAR ANTONIO FERNANDES BORGES.
Detalhes
Decreto 61/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 60/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANGELA MARIA SANDERS.
Detalhes
Decreto 59/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Anexo XI, da Lei 875/2009.
Detalhes
Decreto 58/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear os membros para comporem o Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil.
Detalhes
Decreto 57/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Transforma Lote Urbano em Travessa.
Detalhes
Decreto 56/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder Gratificação a LUCAS LUIZ GIACOBBO.
Detalhes
Decreto 55/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal da Saúde de Pranchita.
Detalhes
Decreto 54/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Progressão / Avanço a ELIZANDRA ALGERI.
Detalhes
Decreto 53/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera o servidor DELMAR ANTONIO FERNANDES BORGES.
Detalhes
Decreto 52/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Declara como Órgão Oficial do Município de Pranchita o JORNAL TRIBUNA REGIONAL.
Detalhes
Decreto 51/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Progressão / Avanço a CLEUSA ADRYANA FANCK.
Detalhes
Decreto 50/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIANA APARECIDA SALVADORI.
Detalhes
Decreto 49/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 48/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARCOS VINICIUS DALMAGRO.
Detalhes
Decreto 47/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes
Decreto 46/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SANDRA MARA FABIANE SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 45/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia KELEN JULIANE FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 44/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Determina Segundo Turno a Servidores Profissionais da Educação.
Detalhes
Decreto 43/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DANIELA AGNOLIN.
Detalhes
Decreto 42/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 41/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar CLÁUDIA MARCON.
Detalhes
Decreto 40/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Suplementar por cancelamento de dotação orçamentária, no valor de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reias), e cria nova fonte de recurso.
Detalhes
Decreto 39/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear o Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 38/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Doação de Lote Urbano.
Detalhes
Decreto 37/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 36/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar GENAINE DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 35/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar SIMONE MANTOVANI ISER.
Detalhes
Decreto 34/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ANGELA MARIA SANDERS.
Detalhes
Decreto 33/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Decreto 32/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder Avanço / Progressão a LUIZA WELTER.
Detalhes
Decreto 31/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação por Tempo de Serviço ( quinquênio ) aos servidores.
Detalhes
Decreto 30/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GREICE APARECIDA GIONGO FOPPA.
Detalhes
Decreto 29/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARILENE TERESINHA MANFRIN ROMIO.
Detalhes
Decreto 28/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar JUCELIANA APARECIDA CANZI TRISTACCI.
Detalhes
Decreto 27/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga o Decreto 22/2011.
Detalhes
Decreto 26/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ARIANA DOS SANTOS DE MOURA.
Detalhes
Decreto 25/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FERNANDO LUIZ FORNASARI.
Detalhes
Decreto 24/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IRONY JOSÉ MINUSSI.
Detalhes
Decreto 23/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta PONTO FACULTATIVO.
Detalhes
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Primeira
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50
51
Última
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