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Decreto 169/2012
Vigente
Declara ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 168/2012
Vigente
Abre Crédito adicional suplementar por cancelamento de dotação orçamentária no valor de R$ 216,66 ( duzentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).
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Decreto 167/2012
Vigente
Abre Crédito adicional suplementar por cancelamento de dotação orçamentária no valor de R$ 69.000,00 ( sessenta e nove mil reais ).
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Decreto 166/2012
Vigente
Concede Avanço a ADRIANE MORASKI.
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Decreto 165/2012
Vigente
Exonera NILVA SOTTILI SCARIOT.
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Decreto 164/2012
Vigente
Decreta o Dia do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 163/2012
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
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Decreto 162/2012
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 98.200,00 ( noventa e oito mil e duzentos reais ).
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Decreto 161/2012
Vigente
Define os principais objetivos da Ouvidoria Municipal do SUS.
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Decreto 158/2012
Vigente
Concede Avanço aos servidores.
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Decreto 157/2012
Vigente
Aprova o Loteamento Reinaldo Hoppen.
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Decreto 156/2012
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recursos vinculados e livres, e, por Superávit do exercício anterior na importância de R$ 223.006,00 ( duzentos e vinte e três mil e seis reais ), conf. determina a Lei Municipal n° 926/2011, Art.36, Ítem V e do Inciso II, Parágrafo 1°. Do Art.43 da Lei Federal n° 4320/64, e, do constante da Lei Orçamentária Municipal n° 948/2011 e dá outras providências.
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Decreto 155/2012
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais ).
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Decreto 154/2012
Vigente
Concede Avanço a POLIANE OHSE FERRONATTO.
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Decreto 153/2012
Vigente
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Habitação e Saneamento.
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Decreto 152/2012
Vigente
Abre Crédito Adicional suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 127.188,77 (cento e vinte e sete mil cento e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos).
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Decreto 151/2012
Vigente
Nomeia LEONARDO AUGUSTO MINATO.
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Decreto 150/2012
Vigente
Cancela benefício de Aposentadoria de DIONÍSIO PINHEIRO.
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Decreto 149/2012
Vigente
Exonera RAFAEL BORTH.
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Decreto 148/2012
Vigente
Exonera SOELI DA SILVA SANTOS.
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Decreto 147/2012
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 292.500,00 ( duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais)
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Decreto 146/2012
Vigente
Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
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Decreto 145/2012
Vigente
Abre crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária o valor de R$ 16.359,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e nove reais), e, por excesso de recurso vinculado o valor de R$ 91.494,42 (noventa e um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos).
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Decreto 144/2012
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento de 2012, e suplementa por cancelamento nas contas de despesas orçamentárias já existentes na importância de R$ 39.810,00 (trinta e nove mil oitocentos e dez reais).
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Decreto 143/2012
Vigente
Nomeia SÉRGIO JACHINSKI.
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Decreto 142/2012
Vigente
Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
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Decreto 141/2012
Vigente
Denominação de lote urbano, da planta geral da cidade de Pranchita.
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Decreto 140/2012
Vigente
Nomeia LÚCIA PÔNCIO DE OLIVEIRA PILATTI.
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Decreto 140/2012
Vigente
Nomeia MARIA JUSSARA DE BARROS ALGERI.
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Decreto 139/2012
Vigente
Exonera JOAREZ PIAIA.
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Decreto 138/2012
Vigente
Exonera ADELINO OHSE.
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Decreto 137/2012
Vigente
Nomeia novo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
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Decreto 136/2012
Vigente
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Habitação e Saneamento.
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Decreto 135/2012
Vigente
Altera a destinação de Lote Urbano n° 10, da Quadra 94, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
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Decreto 134/2012
Vigente
Nomeia os membros para comporem a nova Comissão Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
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Decreto 132/2012
Vigente
Concede Avanço a VALDEMAR LOPES VAZ.
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Decreto 131/2012
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de dotação orçamentária, e por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 19.393,56 ( dezenove mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos).
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Decreto 130/2012
Vigente
Concede Avanço aos servidores ocupantes do Cargo de Provimento Efetivo de Professor.
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Decreto 129/2012
Vigente
Nomear membros para comporem o Comitê Gestor Municipal instituído pelo artigo 3° da Lei Complementar 864/2009.
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Decreto 128/2012
Vigente
Exonerar JUNIOR CARLOS GIONGO.
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